| 195/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
28/12/1988 |
Detalhes |
| 194/1988 |
Dispõe sobre a denominação do Mini-Hospital de Pereiras e dá outras providências. (Mini Hospital Municipal Vereador José Vieira de Campos) |
21/12/1988 |
Detalhes |
| 193/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
21/12/1988 |
Detalhes |
| 192/1988 |
Altera a Porcentagem dos itens, constantes, da Tabela anexa da Lei nº 401, (Código Tributário) de 16/09/1969, de acordo com o Salário Referência. |
21/12/1988 |
Detalhes |
| 191/1988 |
Retifica a data de 1831, para 1829, da Lei nº 691/80 de 25/11/80 - Criação da Bandeira Municipal de Pereiras e Lei nº 771/82, de 21/09/82 - Criação do Brasão Municipal e Inclusão do nome do referido Manoel Pedro de Oliveira entre as 06 (seis) primeiras famílias a fazerem posses no Ribeirão das... |
21/12/1988 |
Detalhes |
| 190/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os salários dos Servidores Municipais. |
05/12/1988 |
Detalhes |
| 189/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar. |
05/12/1988 |
Detalhes |
| 188/1988 |
Dispõe sobre Doação de uma área de Terras denominada Mosvil - Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda e dá outras providências. |
05/12/1988 |
Detalhes |
| 187/1988 |
Dispõe sobre a Doação de uma área de Terras para Abatedouro Avícola Toscana Ltda. |
05/12/1988 |
Detalhes |
| 186/1988 |
Dispõe sobre a Doação de uma área de terras à Indústria e Cerâmica Ltda., e dá outras providências. |
05/12/1988 |
Detalhes |
| 185/1988 |
Dispõe sobre Doação de uma área de Terras para Indústria de Blocos e Artefatos de Cimento São Judas Tadeu - ME - e dá outras providências. |
05/12/1988 |
Detalhes |
| 184/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar os Valores Venais dos Impostos Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1989. |
05/12/1988 |
Detalhes |
| 182/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os salários dos Servidores Municipais. |
11/11/1988 |
Detalhes |
| 181/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER. |
07/11/1988 |
Detalhes |
| 180/1988 |
Dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município. |
03/11/1988 |
Detalhes |
| 179/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
03/11/1988 |
Detalhes |
| 178/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a renovar o Convênio com a Secretaria da Educação, objetivando a continuidade do desenvolvimento de Programa de Informação Integral da Criança - Profic. |
21/10/1988 |
Detalhes |
| 177/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com a Companhia Energética de São Paulo, visando a extensão da rede de Iluminação até o Bairro Queimador. |
21/10/1988 |
Detalhes |
| 176/1988 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar a seguinte dotação orçamentária e dá outras providências. |
12/10/1988 |
Detalhes |
| 175/1988 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato de permissão de uso ou ajuste de permissão com a FEPASA - Ferrovia Paulista S/A., referente a cessão do Prédio da Estação de Pereiras. |
04/10/1988 |
Detalhes |
| 174/1988 |
Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar as seguintes dotações orçamentárias e dá outras providências. |
26/09/1988 |
Detalhes |
| 173/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a incorporar no salário de cada Servidor Municipal o abono concedido pela Lei Municipal nº 171/88, a partir de 1º de Outubro do corrente exercício. |
16/09/1988 |
Detalhes |
| 172/1988 |
Dispõe sobre assinatura de convênio com o governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Promoção Social. |
16/09/1988 |
Detalhes |
| 171/1988 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Servidores Municipais um abono mensal, para os meses de Agosto e Setembro do corrente exercício. |
25/08/1988 |
Detalhes |
| 170/1988 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias e dá outras providências. |
17/08/1988 |
Detalhes |
| 169/1988 |
Altera o Preâmbulo da Lei nº 160/88, de 02 de março de 1988, bem assim o seu artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Preâmbulo: dispõe sobre a doação de uma área de terra à Belva do Brasil Oficina Mecânica de Recondicionamento de Peças e Motores Ltda. |
17/08/1988 |
Detalhes |
| 168/1988 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar as seguintes dotações Orçamentárias vigente e dá outras providências. |
02/08/1988 |
Detalhes |
| 167/1988 |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências. |
12/07/1988 |
Detalhes |
| 166/1988 |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio para construção do Mini-Hospital Municipal e dá outras providências. |
12/07/1988 |
Detalhes |
| 165/1988 |
Dispõe sobre classificação de Cargos e Empregos no Quadro de Pessoal e dá outras providências. |
28/06/1988 |
Detalhes |
