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Acessibilidade
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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35/2024 | Nomeia para o cargo de MÉDICO DO PSF. | 19/02/2024 | Detalhes |
34/2024 | Nomeia para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS. | 19/02/2024 | Detalhes |
33/2024 | Nomeia para o cargo de ENFERMEIRA PADRÃO. | 12/02/2024 | Detalhes |
2159/2024 | Altera dispositivos do Decreto nº 2.151 / 24 de 24 de janeiro de 2024 e dá outras providências. | 07/02/2024 | Detalhes |
2160/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. | 05/02/2024 | Detalhes |
2158/2024 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 05/02/2024 | Detalhes |
32/2024 | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências. (Assessor Educacional) | 02/02/2024 | Detalhes |
31/2024 | Nomeia para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. | 02/02/2024 | Detalhes |
30/2024 | Nomeia para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 02/02/2024 | Detalhes |
29/2024 | Nomeia para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS. | 02/02/2024 | Detalhes |
28/2024 | Nomeia para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES. | 02/02/2024 | Detalhes |
27/2024 | Nomeia para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES. | 02/02/2024 | Detalhes |
26/2024 | Designa os servidores que execerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 02/02/2024 | Detalhes |
25/2024 | Dispõe sobre a noemação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criada pelo Decvreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005. | 02/02/2024 | Detalhes |
2157/2024 | Dispõe sobre Proibição de Vendas de Bebidas com ou sem Álcool em Vasilhame composto de VIDRO durante os dias do “CARNAFAMÍLIA/2024” e dá outras providências. | 31/01/2024 | Detalhes |
2157/2024 | Dispõe sobre Proibição de Venda de Bebidas com ou sem Álcool em Vasilhame composto de VIDRO durante os dias do “CARNAFAMÍLIA/2024” e dá outras providências. | 31/01/2024 | Detalhes |
2156/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do Credenciamento e Seleção para Outorga de Permissão de Uso Transitório e Exploração de Espaço Público no Evento “CarnaFamília 2024”. | 31/01/2024 | Detalhes |
2156/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do Credenciamento e Seleção para Outorga de Permissão de Uso Transitório e Exploração de Espaço Público no Evento “CarnaFamília2024”. | 31/01/2024 | Detalhes |
2152/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção às Organizações da Sociedade Civil, conforme Lei Específica e dá outras providências. | 24/01/2024 | Detalhes |
2151/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção às Organizações da Sociedade Civil, conforme Lei Específica e dá outras providências. | 24/01/2024 | Detalhes |
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