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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2311/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, e dá outras providências. 15/08/2025
94/2025 Portarias Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar falta grave em relação à servidor desta Municipalidade, e dá outras providências. 12/08/2025
2310/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 08/08/2025
2309/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 08/08/2025
2308/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 07/08/2025
93/2025 Portarias Nomeia Leiloeiro para proceder o Leilão de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências. 07/08/2025
92/2025 Portarias Nomeia Comissão Permanente de avaliação de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências. 07/08/2025
91/2025 Portarias Determina a realização de leilão de bens móveis inservíveis da prefeitura municipal de Pereiras e dá outras providências. 06/08/2025
90/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 06/08/2025
89/2025 Portarias Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências. 06/08/2025
88/2025 Portarias Dispõe sobre aplicação de penalidade de demissão à servidora S.C. 31/07/2025
87/2025 Portarias Dispõe sobre a exoneração de função gratificada de Diretora de Escola de Ensino Fundamental e dá outras providências. 31/07/2025
86/2025 Portarias Nomeia servidor para o cargo de MOTORISTA. 21/07/2025
2305/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pereiras e dá outrasprovidências. 18/07/2025
85/2025 Portarias Relaciona os servidores municipais abaixo discriminadas para exercerem suas atividades junto a Casa da Agricultura. 16/07/2025
84/2025 Portarias Dispõe sobre a designação do servidor para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências. 15/07/2025
83/2025 Portarias Desgina Gestor e Fiscal dos convênios firmado com a Secretaria da Justiça e Cidadania. 11/07/2025
2304/2025 Decretos Municipais Regulamenta o inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 805 de 21 de setembro de 2010 e dá outras providências. 03/07/2025
82/2025 Portarias Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 01/07/2025
81/2025 Portarias Concede Licença sem remuneração, a servidor efetivo Municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências. 01/07/2025 
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