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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
15/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 02/01/2025
14/2025 Portarias Atribui função gratificada na função de Chefe de Transportes da Educação e dá outras providências. 02/01/2025
13/2025 Portarias Designa Servidor para substituir Tesoureiro. 02/01/2025
12/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Saúde) 02/01/2025
11/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Cultura, Esporte e Turismo. 02/01/2025
10/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal de Planejamento) 02/01/2025
9/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Assistência Social) 02/01/2025
8/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente) 02/01/2025
7/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Educação) 02/01/2025
6/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador de Vigilância Sanitária) 02/01/2025
5/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador de Fiscalização de Obras) 02/01/2025
4/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador da Saúde da Família) 02/01/2025
3/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Assessor Técnico Pedagógico) 02/01/2025
2/2025 Portarias Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Chefe de Gabinete) 02/01/2025
1/2025 Portarias Designa servidores e servidores para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências. 02/01/2025
2246/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. 19/12/2024
2245/2024 Decretos Municipais Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 18/12/2024
2244/2024 Decretos Municipais Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 2.202/2024 de 10/07/2024 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel na forma mencionada e dá outras providências. 16/12/2024
2243/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 13/12/2024
2242/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 13/12/2024
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