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Categorias de Legislação
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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15/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. | 02/01/2025 | Detalhes |
14/2025 | Portarias | Atribui função gratificada na função de Chefe de Transportes da Educação e dá outras providências. | 02/01/2025 | Detalhes |
13/2025 | Portarias | Designa Servidor para substituir Tesoureiro. | 02/01/2025 | Detalhes |
12/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Saúde) | 02/01/2025 | Detalhes |
11/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Cultura, Esporte e Turismo. | 02/01/2025 | Detalhes |
10/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal de Planejamento) | 02/01/2025 | Detalhes |
9/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Assistência Social) | 02/01/2025 | Detalhes |
8/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente) | 02/01/2025 | Detalhes |
7/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário Municipal da Educação) | 02/01/2025 | Detalhes |
6/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador de Vigilância Sanitária) | 02/01/2025 | Detalhes |
5/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador de Fiscalização de Obras) | 02/01/2025 | Detalhes |
4/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador da Saúde da Família) | 02/01/2025 | Detalhes |
3/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Assessor Técnico Pedagógico) | 02/01/2025 | Detalhes |
2/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Chefe de Gabinete) | 02/01/2025 | Detalhes |
1/2025 | Portarias | Designa servidores e servidores para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências. | 02/01/2025 | Detalhes |
2246/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. | 19/12/2024 | Detalhes |
2245/2024 | Decretos Municipais | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 18/12/2024 | Detalhes |
2244/2024 | Decretos Municipais | Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 2.202/2024 de 10/07/2024 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel na forma mencionada e dá outras providências. | 16/12/2024 | Detalhes |
2243/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 13/12/2024 | Detalhes |
2242/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 13/12/2024 | Detalhes |
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