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De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
35/2024 Nomeia para o cargo de MÉDICO DO PSF. 19/02/2024
34/2024 Nomeia para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS. 19/02/2024
33/2024 Nomeia para o cargo de ENFERMEIRA PADRÃO. 12/02/2024
2159/2024 Altera dispositivos do Decreto nº 2.151 / 24 de 24 de janeiro de 2024 e dá outras providências. 07/02/2024
2160/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. 05/02/2024
2158/2024 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 05/02/2024
32/2024 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências. (Assessor Educacional) 02/02/2024
31/2024 Nomeia para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 02/02/2024
30/2024 Nomeia para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. 02/02/2024
29/2024 Nomeia para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS. 02/02/2024
28/2024 Nomeia para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES. 02/02/2024
27/2024 Nomeia para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES. 02/02/2024
26/2024 Designa os servidores que execerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 02/02/2024
25/2024 Dispõe sobre a noemação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criada pelo Decvreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005. 02/02/2024
2157/2024 Dispõe sobre Proibição de Vendas de Bebidas com ou sem Álcool em Vasilhame composto de VIDRO durante os dias do “CARNAFAMÍLIA/2024” e dá outras providências. 31/01/2024
2157/2024 Dispõe sobre Proibição de Venda de Bebidas com ou sem Álcool em Vasilhame composto de VIDRO durante os dias do “CARNAFAMÍLIA/2024”  e dá outras providências. 31/01/2024
2156/2024 Dispõe sobre a regulamentação do Credenciamento e Seleção para Outorga de Permissão de Uso Transitório e Exploração de Espaço Público no Evento “CarnaFamília 2024”. 31/01/2024
2156/2024 Dispõe sobre a regulamentação do Credenciamento e Seleção para Outorga de Permissão de Uso Transitório e Exploração de Espaço Público no Evento “CarnaFamília2024”. 31/01/2024
2152/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção às Organizações da Sociedade Civil, conforme Lei Específica e dá outras providências. 24/01/2024
2151/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção às Organizações da Sociedade Civil, conforme Lei Específica e dá outras providências. 24/01/2024
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