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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2304/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 805 de 21 de setembro de 2010 e dá outras providências. | 03/07/2025 | Detalhes |
2301/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Transposição de Dotações junto ao orçamento programa vigente do Município (UG. Câmara Municipal) e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
2300/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pereiras e dá outras providências. | 26/06/2025 | Detalhes |
2299/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 24/06/2025 | Detalhes |
2298/2025 | Decretos Municipais | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 17/06/2025 | Detalhes |
2297/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 06/06/2025 | Detalhes |
2296/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 06/06/2025 | Detalhes |
80/2025 | Portarias | Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar falta grave em relação à servidor desta Municipalidade, e dá outras providências. | 06/06/2025 | Detalhes |
2295/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa - NFA-e no âmbito do Município de Pereiras/SP, e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
2292/2025 | Decretos Municipais | Nomeia novo membro da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, em substituição ao membro anteriormente desligado, e dá outras providências. | 19/05/2025 | Detalhes |
2291/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. | 16/05/2025 | Detalhes |
79/2025 | Portarias | Altera a redação dos incisos I e II dos artigos 2º e 3º da Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências. | 16/05/2025 | Detalhes |
2290/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional de Suplementação, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 09/05/2025 | Detalhes |
2289/2025 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais). | 09/05/2025 | Detalhes |
2288/2025 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.331.350,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais. | 09/05/2025 | Detalhes |
2287/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobe abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 09/05/2025 | Detalhes |
78/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pereiras/SP para o biênio 2025/2026. | 09/05/2025 | Detalhes |
77/2025 | Portarias | Desgina o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador de Esportes) | 08/05/2025 | Detalhes |
76/2025 | Portarias | Nomeia para o cargo de Motorista. | 07/05/2025 | Detalhes |
75/2025 | Portarias | Nomeia para o cargo de Oficial de Serviços Públicos. | 05/05/2025 | Detalhes |
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