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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2295/2025 Decretos Municipais Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa - NFA-e no âmbito do Município de Pereiras/SP, e dá outras providências. 03/06/2025
2292/2025 Decretos Municipais Nomeia novo membro da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, em substituição ao membro anteriormente desligado, e dá outras providências. 19/05/2025
2291/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. 16/05/2025
79/2025 Portarias Altera a redação dos incisos I e II dos artigos 2º e 3º da Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências. 16/05/2025
2290/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional de Suplementação, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 09/05/2025
2287/2025 Decretos Municipais Dispõe sobe abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 09/05/2025
78/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pereiras/SP para o biênio 2025/2026. 09/05/2025
77/2025 Portarias Desgina o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador de Esportes) 08/05/2025
76/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Motorista. 07/05/2025
75/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Oficial de Serviços Públicos. 05/05/2025
74/2025 Portarias Dispõe sobre nomeação da Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais destinadas à área da Saúde. 29/04/2025
2286/2025 Decretos Municipais Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 28/04/2025
73/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 23/04/2025
2285/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 22/04/2025
2284/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 22/04/2025
2283/2025 Decretos Municipais Altera redação do artigo 2º do Decreto nº 2.104/2023 de 03 de julho de 2023, que nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana (REURB). 22/04/2025
2282/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. 15/04/2025
2281/2025 Decretos Municipais Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 2.202/2024 de 10/07/2024 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel na forma mencionada e dá outras providências. 10/04/2025
2280/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a convocação da III - Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pereiras/SP, e dá outras providências. 10/04/2025
2279/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal nº 1.501 / 2025 no que concerne a qualificação das entidades como Organizações Sociais no âmbito do município de Pereiras/SP, e dá outras providências. 07/04/2025 
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