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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2304/2025 Decretos Municipais Regulamenta o inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 805 de 21 de setembro de 2010 e dá outras providências. 03/07/2025
2301/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Transposição de Dotações junto ao orçamento programa vigente do Município (UG. Câmara Municipal) e dá outras providências. 26/06/2025
2300/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pereiras e dá outras providências. 26/06/2025
2299/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 24/06/2025
2298/2025 Decretos Municipais Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 17/06/2025
2297/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 06/06/2025
2296/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 06/06/2025
80/2025 Portarias Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar falta grave em relação à servidor desta Municipalidade, e dá outras providências. 06/06/2025
2295/2025 Decretos Municipais Regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa - NFA-e no âmbito do Município de Pereiras/SP, e dá outras providências. 03/06/2025
2292/2025 Decretos Municipais Nomeia novo membro da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, em substituição ao membro anteriormente desligado, e dá outras providências. 19/05/2025
2291/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. 16/05/2025
79/2025 Portarias Altera a redação dos incisos I e II dos artigos 2º e 3º da Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências. 16/05/2025
2290/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional de Suplementação, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 09/05/2025
2289/2025 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais). 09/05/2025
2288/2025 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.331.350,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais. 09/05/2025
2287/2025 Decretos Municipais Dispõe sobe abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 09/05/2025
78/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pereiras/SP para o biênio 2025/2026. 09/05/2025
77/2025 Portarias Desgina o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador de Esportes) 08/05/2025
76/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Motorista. 07/05/2025
75/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Oficial de Serviços Públicos. 05/05/2025
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