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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2281/2025 | Decretos Municipais | Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 2.202/2024 de 10/07/2024 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel na forma mencionada e dá outras providências. | 10/04/2025 | Detalhes |
2280/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a convocação da III - Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pereiras/SP, e dá outras providências. | 10/04/2025 | Detalhes |
2279/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.501 / 2025 no que concerne a qualificação das entidades como Organizações Sociais no âmbito do município de Pereiras/SP, e dá outras providências. | 07/04/2025 | Detalhes |
2278/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. | 07/04/2025 | Detalhes |
69/2025 | Portarias | Nomeia para o cargo de Psicóloga. | 01/04/2025 | Detalhes |
68/2025 | Portarias | Nomeia para Conselheira Tutelar Temporária do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 01/04/2025 | Detalhes |
2275/2025 | Decretos Municipais | Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 2.202/2024 de 10/07/2024 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel na forma mencionada e dá outras providências. | 20/03/2025 | Detalhes |
2274/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. | 20/03/2025 | Detalhes |
67/2025 | Portarias | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. | 17/03/2025 | Detalhes |
66/2025 | Portarias | Nomeia para o cargo de Inspetor de Alunos. | 13/03/2025 | Detalhes |
2273/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 11/03/2025 | Detalhes |
2272/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 11/03/2025 | Detalhes |
2271/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor do município de Pereiras/SP e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
65/2025 | Portarias | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN. | 06/03/2025 | Detalhes |
64/2025 | Portarias | Nomeia para o cargo de Inspetor de Alunos. | 06/03/2025 | Detalhes |
63/2025 | Portarias | Nomeia para o cargo de Monitor de Transporte Escolar. | 06/03/2025 | Detalhes |
62/2025 | Portarias | Nomeia para o cargo de Atendente de Saúde. | 05/03/2025 | Detalhes |
61/2025 | Portarias | Nomeia para o cargo de Enfermeiro Plantonista. | 03/03/2025 | Detalhes |
60/2025 | Portarias | Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 03/03/2025 | Detalhes |
59/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criada pelo Decreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005. | 03/03/2025 | Detalhes |
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