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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2281/2025 Decretos Municipais Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 2.202/2024 de 10/07/2024 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel na forma mencionada e dá outras providências. 10/04/2025
2280/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a convocação da III - Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pereiras/SP, e dá outras providências. 10/04/2025
2279/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Municipal nº 1.501 / 2025 no que concerne a qualificação das entidades como Organizações Sociais no âmbito do município de Pereiras/SP, e dá outras providências. 07/04/2025
2278/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. 07/04/2025
69/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Psicóloga. 01/04/2025
68/2025 Portarias Nomeia para Conselheira Tutelar Temporária do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. 01/04/2025
2275/2025 Decretos Municipais Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 2.202/2024 de 10/07/2024 que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel na forma mencionada e dá outras providências. 20/03/2025
2274/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. 20/03/2025
67/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 17/03/2025
66/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Inspetor de Alunos. 13/03/2025
2273/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a alteração da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 11/03/2025
2272/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 11/03/2025
2271/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor do município de Pereiras/SP e dá outras providências. 10/03/2025
65/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN. 06/03/2025
64/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Inspetor de Alunos. 06/03/2025
63/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Monitor de Transporte Escolar. 06/03/2025
62/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Atendente de Saúde. 05/03/2025
61/2025 Portarias Nomeia para o cargo de Enfermeiro Plantonista. 03/03/2025
60/2025 Portarias Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 03/03/2025
59/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criada pelo Decreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005. 03/03/2025
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