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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2311/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, e dá outras providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
94/2025 | Portarias | Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar falta grave em relação à servidor desta Municipalidade, e dá outras providências. | 12/08/2025 | Detalhes |
2310/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 08/08/2025 | Detalhes |
2309/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. | 08/08/2025 | Detalhes |
2308/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. | 07/08/2025 | Detalhes |
93/2025 | Portarias | Nomeia Leiloeiro para proceder o Leilão de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências. | 07/08/2025 | Detalhes |
92/2025 | Portarias | Nomeia Comissão Permanente de avaliação de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências. | 07/08/2025 | Detalhes |
91/2025 | Portarias | Determina a realização de leilão de bens móveis inservíveis da prefeitura municipal de Pereiras e dá outras providências. | 06/08/2025 | Detalhes |
90/2025 | Portarias | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. | 06/08/2025 | Detalhes |
89/2025 | Portarias | Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências. | 06/08/2025 | Detalhes |
88/2025 | Portarias | Dispõe sobre aplicação de penalidade de demissão à servidora S.C. | 31/07/2025 | Detalhes |
87/2025 | Portarias | Dispõe sobre a exoneração de função gratificada de Diretora de Escola de Ensino Fundamental e dá outras providências. | 31/07/2025 | Detalhes |
86/2025 | Portarias | Nomeia servidor para o cargo de MOTORISTA. | 21/07/2025 | Detalhes |
2305/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pereiras e dá outrasprovidências. | 18/07/2025 | Detalhes |
85/2025 | Portarias | Relaciona os servidores municipais abaixo discriminadas para exercerem suas atividades junto a Casa da Agricultura. | 16/07/2025 | Detalhes |
84/2025 | Portarias | Dispõe sobre a designação do servidor para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
83/2025 | Portarias | Desgina Gestor e Fiscal dos convênios firmado com a Secretaria da Justiça e Cidadania. | 11/07/2025 | Detalhes |
2304/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 805 de 21 de setembro de 2010 e dá outras providências. | 03/07/2025 | Detalhes |
82/2025 | Portarias | Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. | 01/07/2025 | Detalhes |
81/2025 | Portarias | Concede Licença sem remuneração, a servidor efetivo Municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências. | 01/07/2025 | Detalhes |
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