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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
112/2023 Declara, expressamente, a revogação da Portaria que especifica e dá outras providências. 27/12/2023
111/2023 Declara, expressamente, a revogação da Portaria que especifica e dá outras providências. 27/12/2023
110/2023 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 26/12/2023
109/2023 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 26/12/2023
108/2023 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 26/12/2023
107/2023 Nomeia para o cardo de MÉDICO DO PSF. 18/12/2023
106/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista. 15/12/2023
105/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista. 08/12/2023
104/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico em Enfermagem. 08/12/2023
103/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista. 07/12/2023
102/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista. 06/12/2023
101/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. 01/12/2023
100/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico em Enfermagem. 01/12/2023
99/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico em Enfermagem. 01/12/2023
98/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico em Enfermagem. 01/12/2023
97/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico em Enfermagem do PSF. 01/12/2023
96/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeiro Plantonista. 01/12/2023
95/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeiro Plantonista. 01/12/2023
94/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeiro do PSF. 01/12/2023
93/2023 Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a representação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Suellen Chaguri, e dá outras providências. 16/10/2023
92/2023 Designa Gestor Contábil e Responsável Técnico. 16/10/2023
91/2023 Nomeia para Conselheira Tutelar Temporária do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. 16/10/2023
90/2023 Nomeia os membros da Comissão de Seleção e Análise de Mérito Cultural dos projetos inscritos - referente ao uso dos recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo e dá outras providências. 05/10/2023
89/2023 Designa Gestor Contábil e Responsável Técnico. 18/09/2023
88/2023 Designa Gestor Contábil e Reponsável Técnico. 18/09/2023
87/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Faxineira. 18/09/2023
86/2023 Substitui pregoeiro para atuar nos pregões presenciais no Exercício de 2.023, e dá outras providências. 01/09/2023
85/2023 Dispõe sobre afastamento de servidora com prejuízo de seus vencimentos. 01/09/2023
84/2023 Dispõe sobre recondução de servidora ao cargo. 01/09/2023
83/2023 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. 01/09/2023
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