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De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
22/2023 Nomear para o cargo de Faxineira. 03/04/2023
21/2023 Nomear para o cargo de Faxineira. 03/04/2023
20/2023 Nomear para o cargo de Faxineira. 03/04/2023
19/2023 Nomeia os membros da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde de Pereiras e dá outras providências. 01/03/2023
18/2023 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador da Saúde da Família) 16/02/2023
17/2023 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário de Obras) 01/02/2023
16/2023 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Assessor Educacional) 01/02/2023
15/2023 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Secretário de Cultura, Esporte e Turismo) 01/02/2023
14/2023 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 01/02/2023
13/2023 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 01/02/2023
12/2023 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 01/02/2023
11/2023 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB I 01/02/2023
10/2023 Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 11/01/2023
9/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse á Saúde, criada pelo Decreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005. 11/01/2023
8/2023 Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo. 04/01/2023
5/2023 Reconduzir servidor ao cardo de Serviços Gerais. 02/01/2023
4/2023 Reconduzir servidora ao cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 02/01/2023
3/2023 Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos Pregões Presenciais no Exercício de 2.023 e dá outras providências. 02/01/2023
2/2023 Nomeia Membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pereiras para o Exercício de 2.023 e dá outras providências. 02/01/2023
1/2023 Nomeia responsável pelo Controle Interno no Município de Pereiras e dá outras providências. 02/01/2023
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