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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2051/2023 | Regulamenta o art. 20, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Pereiras/SP, e dá outras providências. | 01/03/2023 | Detalhes |
2050/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública do Município de Pereiras/SP. | 01/03/2023 | Detalhes |
2049/2023 | Regulamenta o § 1º do art. 169 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a implementação das práticas contínuas e permanentes de gestão de risco e controle preventivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | 01/03/2023 | Detalhes |
2048/2023 | Regulamenta os procedimentos para a realização das dispensas de licitação, fundamentada nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Municipal de Pereiras/SP, e dá outras providências. | 01/03/2023 | Detalhes |
2047/2023 | Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133. de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de poio, da comissão de contratação e dos gestores fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal e dá outras ... | 01/03/2023 | Detalhes |
2046/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 01/03/2023 | Detalhes |
2045/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 24/02/2023 | Detalhes |
2044/2023 | Revoga o Decreto nº 1.756/21 de 27/0½021, que dispõe sobre a suspensão por tempo indeterminado do concurso público nº 01 /2020, e dá outras providências. | 14/02/2023 | Detalhes |
2043/2023 | Dispõe sobre a alterção da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 24/02/2023 | Detalhes |
2042/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 23/02/2023 | Detalhes |
2041/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento programa vigente do Município, e dá outras providências. | 23/02/2023 | Detalhes |
2040/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 23/02/2023 | Detalhes |
2039/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 10/02/2023 | Detalhes |
2038/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 10/02/2023 | Detalhes |
2037/2023 | Dispõe sobre Proibição de Venda de Bebidas com ou sem Álcool em Vasilhame composto de VIDRO durante os dias do CARNAFAMÍLIA/2023. | 10/02/2023 | Detalhes |
2036/2023 | Dispõe sobre a alteração da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social. | 30/01/2023 | Detalhes |
2035/2023 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 30/01/2023 | Detalhes |
2034/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 31/01/2023 | Detalhes |
2033/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 31/01/2023 | Detalhes |
2032/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 31/01/2023 | Detalhes |
2031/2023 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. | 31/01/2023 | Detalhes |
2030/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 31/01/2023 | Detalhes |
2029/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 31/01/2023 | Detalhes |
2028/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 31/01/2023 | Detalhes |
2026/2023 | Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do município. | 16/01/2023 | Detalhes |
2025/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 16/01/2023 | Detalhes |
2024/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. | 10/01/2023 | Detalhes |
2023/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. | 10/01/2023 | Detalhes |