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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2110/2023 | Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento de fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. | 15/08/2023 | Detalhes |
2109/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do artigo 24 da Lei nº 569/03, de 02 de setembro de 2003, que dispõe sobre ruídos, proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências. | 15/08/2023 | Detalhes |
2108/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel na forma mencionada e dá outras providências. | 15/08/2023 | Detalhes |
2107/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 14/08/2023 | Detalhes |
2106/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 14/08/2023 | Detalhes |
2105/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 14/08/2023 | Detalhes |
2104/2023 | Nomeia Comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana (REURB), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 03/07/2023 | Detalhes |
2103/2023 | Dispõe sobre Remanejamento junto ao Orçamento Programa Vigente do Município UG Câmara Municipal, e dá outras providências. | 03/07/2023 | Detalhes |
2102/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 03/07/2023 | Detalhes |
2101/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 03/07/2023 | Detalhes |
2100/2023 | Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. | 03/07/2023 | Detalhes |
2099/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 03/07/2023 | Detalhes |
2098/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessáro à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 03/07/2023 | Detalhes |
2098/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 03/07/2023 | Detalhes |
2097/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 03/07/2023 | Detalhes |
2096/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 03/07/2023 | Detalhes |
2095/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 03/07/2023 | Detalhes |
2094/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 03/07/2023 | Detalhes |
2093/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 03/07/2023 | Detalhes |
2092/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 03/07/2023 | Detalhes |
2091/2023 | Declara de utilidade pública, para funs de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 03/07/2023 | Detalhes |
2090/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 03/07/2023 | Detalhes |
2089/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto orçamento-programa do município. | 19/06/2023 | Detalhes |
2088/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 19/06/2023 | Detalhes |
2087/2023 | Autoriza Remanejamento/Transposição de Dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. | 19/06/2023 | Detalhes |
2086/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Pereiras Conselho FUNDEB. | 20/06/2023 | Detalhes |
2086/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Pereiras Conselho FUNDEB. | 20/06/2023 | Detalhes |
2085/2023 | Decreta de utilidade pública, para funs de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 13/06/2023 | Detalhes |
2084/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Espeical junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |
2083/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |