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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2082/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 12/06/2023
2081/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 12/06/2023
2080/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 12/06/2023
2079/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 12/06/2023
2078/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 12/06/2023
2077/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 12/06/2023
2076/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 12/06/2023
2075/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 12/06/2023
2074/2023 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 01/06/2023
2073/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 19/05/2023
2072/2023 Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. 19/05/2023
2071/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 19/05/2023
2070/2023 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do Município de Pereiras e dá outras providências. 19/05/2023
2069/2023 Regulamenta o uso de espaços públicos para realização de eventos públicos e temporários, bem como, a expedição de alvará de Autorização, em consonância com a Lei 569/2003, e revoga o Decreto nº 1.369 de 04 de abril de 2017 e dá outras providências. 02/05/2023
2068/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 02/05/2023
2067/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 20/04/2023
2066/2023 Homologa o Projeto Político Pedagógico do Programa/Serviço de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) de Pereiras/SP. 20/04/2023
2065/2023 Homologa o Regimento Interno do Serviço de Acompanhamento de Cumprimento de Medidas socieducativas em meio aberto, Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) de Pereiras/SP. 20/04/2023
2064/2023 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. 20/04/2023
2063/2023 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes. 20/04/2023
2062/2023 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura. 20/04/2023
2061/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 11/04/2023
2060/2023 Autoriza Remanejamento / Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. 20/04/2023
2059/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 11/04/2023
2058/2023 Revoga o Decreto nº 2.058/23 de 01 de março de 2.023 que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Mu... 11/04/2023
2057/2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.373, de 03 de abril de 2023 11/04/2023
2056/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 11/04/2023
2054/2023 Regulamenta o DESMEMBRAMENTO DE LOTES do imóvel de matrícula nº 24.620 do CRI - Conchas/SP. 30/03/2023
2053/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pereiras/SP. 01/03/2023
2052/2023 Dispõe sobre a convocação para 3ª Conferência Municipal de Saúde, e dá providências correlatas. 01/03/2023
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Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
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