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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2082/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |
2081/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |
2080/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |
2079/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |
2078/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |
2077/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |
2076/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |
2075/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |
2074/2023 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 01/06/2023 | Detalhes |
2073/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 19/05/2023 | Detalhes |
2072/2023 | Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. | 19/05/2023 | Detalhes |
2071/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 19/05/2023 | Detalhes |
2070/2023 | Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do Município de Pereiras e dá outras providências. | 19/05/2023 | Detalhes |
2069/2023 | Regulamenta o uso de espaços públicos para realização de eventos públicos e temporários, bem como, a expedição de alvará de Autorização, em consonância com a Lei 569/2003, e revoga o Decreto nº 1.369 de 04 de abril de 2017 e dá outras providências. | 02/05/2023 | Detalhes |
2068/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 02/05/2023 | Detalhes |
2067/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 20/04/2023 | Detalhes |
2066/2023 | Homologa o Projeto Político Pedagógico do Programa/Serviço de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) de Pereiras/SP. | 20/04/2023 | Detalhes |
2065/2023 | Homologa o Regimento Interno do Serviço de Acompanhamento de Cumprimento de Medidas socieducativas em meio aberto, Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) de Pereiras/SP. | 20/04/2023 | Detalhes |
2064/2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo. | 20/04/2023 | Detalhes |
2063/2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes. | 20/04/2023 | Detalhes |
2062/2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura. | 20/04/2023 | Detalhes |
2061/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 11/04/2023 | Detalhes |
2060/2023 | Autoriza Remanejamento / Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. | 20/04/2023 | Detalhes |
2059/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 11/04/2023 | Detalhes |
2058/2023 | Revoga o Decreto nº 2.058/23 de 01 de março de 2.023 que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Mu... | 11/04/2023 | Detalhes |
2057/2023 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.373, de 03 de abril de 2023 | 11/04/2023 | Detalhes |
2056/2023 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 11/04/2023 | Detalhes |
2054/2023 | Regulamenta o DESMEMBRAMENTO DE LOTES do imóvel de matrícula nº 24.620 do CRI - Conchas/SP. | 30/03/2023 | Detalhes |
2053/2023 | Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pereiras/SP. | 01/03/2023 | Detalhes |
2052/2023 | Dispõe sobre a convocação para 3ª Conferência Municipal de Saúde, e dá providências correlatas. | 01/03/2023 | Detalhes |