| 1924/2022 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do Município, e dá outras providências. |
22/03/2022 |
Detalhes |
| 1923/2022 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa Vigente do município. |
22/03/2022 |
Detalhes |
| 1921/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento-programa do município. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1920/2022 |
Dispõe sobre a Flexibilização do Uso de Máscara de Proteção Facial, conforme o Plano São Paulo, no âmbito do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1919/2022 |
Dispõe sobre a prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.073/2018 de 13 de março de 2.018 e dá outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1918/2022 |
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste município, para construção de passeio público e dá outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1917/2022 |
Dispõe sobre a Flexibilização do uso de máscara de proteção facial em ambiente aberto, conforme o Plano São Paulo, no âmbito do município de Pereiras/SP e dá outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 1915/2022 |
Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 1914/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 1913/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 1912/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 1911/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. |
23/02/2022 |
Detalhes |
| 1910/2022 |
Regulamenta o disposto trata o Artigo 39 da Lei nº 783 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Rateio das Sobras dos Recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal, aos docentes da Rede Munici... |
23/02/2022 |
Detalhes |
| 1909/2022 |
Regulamenta a Lei nº 1.073 de 13 de março de 2018 e Lei Municipal nº 1287 de 11 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Redução do Desemprego no Município de Pereiras e dá outras providências. |
22/02/2022 |
Detalhes |
| 1908/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. |
21/02/2022 |
Detalhes |
| 1907/2022 |
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. |
16/02/2022 |
Detalhes |
| 1906/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. |
11/02/2022 |
Detalhes |
| 1905/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. |
14/02/2022 |
Detalhes |
| 1904/2022 |
Autoriza a Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. |
11/02/2022 |
Detalhes |
| 1903/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente do município e dá outras providências |
11/02/2022 |
Detalhes |
| 1902/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. |
11/02/2022 |
Detalhes |
| 1901/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. |
11/02/2022 |
Detalhes |
| 1900/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. |
11/02/2022 |
Detalhes |
| 1899/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial junto ao orçamento programa vigente do município e dá outras providências. |
11/02/2022 |
Detalhes |
| 1898/2022 |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 1.073, de 13 de março de 2.018 do Programa Emergencial de Redução do Desemprego no Município de Pereiras e dá outras providências. |
11/02/2022 |
Detalhes |
| 1897/2022 |
Regulamenta o disposto trata o artigo 39 da Lei nº 783 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do Fundeb - fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação da rede municipal, aos docentes da rede munici... |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 1896/2022 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. |
27/01/2022 |
Detalhes |
| 1895/2022 |
Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. |
27/01/2022 |
Detalhes |
| 1894/2022 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. |
26/01/2022 |
Detalhes |
| 1893/2022 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, junto ao orçamento-programa do município. |
26/01/2022 |
Detalhes |
