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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1957/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 21/06/2022
1956/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 21/06/2022
1955/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 21/06/2022
1954/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 21/06/2022
1953/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 21/06/2022
1952/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 21/06/2022
1951/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 21/06/2022
1950/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 21/06/2022
1949/2022 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, junto ao orçamento-programa do município. 09/06/2022
1948/2022 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 09/06/2022
1947/2022 Dispõe sobre a recomendação do uso de máscara de proteção facial em ambientes internos, no âmbito do município de Pereiras/SP e dá outras providências. 01/06/2022
1946/2022 Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do município. 01/06/2022
1944/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 23/05/2022
1943/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 02/05/2022
1941/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 20/05/2022
1940/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 20/05/2022
1939/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 20/05/2022
1938/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 20/05/2022
1937/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 20/05/2022
1936/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 20/05/2022
1935/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 20/05/2022
1934/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 20/05/2022
1933/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Pereiras, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 20/05/2022
1931/2022 Suspense no âmbito das Permissões/Concessões de uso de espaços públicos o pagamento do preço público mensal devido ao Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19. 02/05/2022
1930/2022 Abre Crédito Especial junto ao orçamento programa vigente do município. 02/05/2022
1929/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 02/05/2022
1928/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 02/05/2022
1927/2022 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 11/04/2022
1926/2022 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa vigente do município e dá outras providências. 01/04/2022
1925/2022 Autoriza Remanejamento/Transposição de dotação junto ao orçamento programa vigente do Município. 01/04/2022
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