| 1212/2021 |
Dispõe sobre denominação da Praça do CDHU - Pereiras - C desta cidade de Pereiras. (Praça Jurandir Ferreira de Almeida) |
24/05/2021 |
Detalhes |
| 1211/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. |
24/05/2021 |
Detalhes |
| 1210/2021 |
Institui no âmbito do Município de Pereiras, programa para adoção de praças, jardins, canteiros públicos, pontos de ônibus e placas indicativas de logradouros, e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 1209/2021 |
Dispõe sobre o comércio ambulante e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 1208/2021 |
Dispõe sobre denominação de rua desta cidade de Pereiras. "Rua Osmar Cabane" |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 1207/2021 |
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 6º do Capítulo III - da Consolidação dos Débitos e do Termo de Compromisso da Lei nº 1.206/21 de 30/03/2021 e inclui os § 1º e § 2º no mesmo artigo e dá outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 1206/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pereiras REFIS e dá outras providências. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 1205/2021 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 1204/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 1203/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 1202/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 1201/2021 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município, e dá outras providências. |
24/02/2021 |
Detalhes |
| 1200/2021 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município, e dá outras providências. |
24/02/2021 |
Detalhes |
| 1199/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município de Pereiras |
17/02/2021 |
Detalhes |
| 1198/2021 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município, e dá outras providências. |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 1197/2021 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município, e dá outras providências. |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 1196/2021 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa vigente do município e dá outras providências. |
21/01/2021 |
Detalhes |
| 1195/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção às Organizações da Sociedade Civil, conforme lei especifica, e dá outras providências. |
13/01/2021 |
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| 1194/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a aditar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do SARS-Cov-... |
13/01/2021 |
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