| 959/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
16/06/2014 |
Detalhes |
| 958/2014 |
Dispõe sobre a ampliação de mais cargos de Motorista 11 e extinção do cargo de Motorista I junto ao Quadro de Empregos Públicos do Município de Pereiras e dá outras providências |
02/06/2014 |
Detalhes |
| 957/2014 |
Altera o item a) do artigo 5" da Lei n" 759/09 de P.ARCELAMENTO DO SOLO URBANO |
22/04/2014 |
Detalhes |
| 956/2014 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Pereiras |
16/04/2014 |
Detalhes |
| 955/2014 |
Dispôe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pereiras |
16/04/2014 |
Detalhes |
| 954/2014 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAM... |
07/04/2014 |
Detalhes |
| 953/2014 |
Altera Parcialmente o Plano Municipal de Saneamento Básico quanto ao Sistema de Abastecimento de Água Instituído pela Lei 890/12, de 4 de Dezembro de 2012 |
07/04/2014 |
Detalhes |
| 952/2014 |
Dispõe sobre criação do cargo de Procurador Jurídico no Município de Pereiras através de Concurso Público. |
17/03/2014 |
Detalhes |
| 951/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
17/03/2014 |
Detalhes |
| 950/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
17/03/2014 |
Detalhes |
| 949/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
17/03/2014 |
Detalhes |
| 948/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
17/03/2014 |
Detalhes |
| 947/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
17/03/2014 |
Detalhes |
| 946/2014 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) |
06/03/2014 |
Detalhes |
| 945/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
06/03/2014 |
Detalhes |
| 944/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
06/03/2014 |
Detalhes |
| 943/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
06/03/2014 |
Detalhes |
| 942/2014 |
Dispde sobre Ajuda Financeira a Estudantes de Nívei Técnico que tenham domicílio no Município de Pereiras |
12/02/2014 |
Detalhes |
| 941/2014 |
Dispõe sobre a concessão de Auxilio Transporte aos estudantes universitários que tenham domicílio no Município de Pereiras. |
12/02/2014 |
Detalhes |
| 940/2014 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções ás Entidades e Associações do Município, nos termos da Lei Municipal n® 647, de 22/09/2007 e dá outras providências |
12/02/2014 |
Detalhes |
| 939/2014 |
Torna obrigatório a implantação de guarda-volumes em todas as agências bancárias, portadoras de portas giratórias com detector de metais, no âmbito do Município de Pereiras e dá outras providências |
05/02/2014 |
Detalhes |
| 938/2014 |
Dispõe sobre a atualização dos valores dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
05/02/2014 |
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| 937/2014 |
AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE PARA OS POLICIAIS MILITARES ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PEREIRAS |
05/02/2014 |
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