| 743/1981 |
Autoriza a concessão do 13º salário e abertura de crédito especial para pagamento aos servidores e funcionários em geral desta Municipalidade, no corrente ano e dá outras providências. |
22/12/1981 |
Detalhes |
| 742/1981 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar às seguintes dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências. |
22/12/1981 |
Detalhes |
| 741/1981 |
Reajusta vencimentos de funcionários e dá outras providências. |
11/12/1981 |
Detalhes |
| 740/1981 |
Autoriza o Chefe do Executivo assinar convênio com a Secretaria de Estado - dos Negócios do Interior, para fim que especifica e dá outras providências. |
11/12/1981 |
Detalhes |
| 739/1981 |
Cria um cargo de atendente e dá outras providências. |
03/12/1981 |
Detalhes |
| 738/1981 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para pagamento do PASEP e dá outras providências. |
03/12/1981 |
Detalhes |
| 737/1981 |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, para fim que especifica e dá outras providências. |
03/12/1981 |
Detalhes |
| 736/1981 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar à dotação orçamentária vigente e dá outras providências. |
03/12/1981 |
Detalhes |
| 735/1981 |
Institui nova área de perímetro Urbano neste município de Pereiras (4º). |
11/11/1981 |
Detalhes |
| 734/1981 |
Reestrutura os vencimentos e salários dos servidores e funcionários em geral desta Prefeitura e dá outras providências. |
11/11/1981 |
Detalhes |
| 733/1981 |
Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo para fim que especifica e dá outras providências. |
11/11/1981 |
Detalhes |
| 731/1981 |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
26/10/1981 |
Detalhes |
| 730/1981 |
Autoriza a abertura de crédito - especial e dá outras providências. |
02/10/1981 |
Detalhes |
| 729/1981 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar a dotação orçamentária vigente e dá outras providências. |
02/10/1981 |
Detalhes |
| 728/1981 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar a dotação orçamentária vigente e dá outras providências. |
02/10/1981 |
Detalhes |
| 727/1981 |
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de 13º salário - proporcional e dá outras providências. |
22/09/1981 |
Detalhes |
| 726/1981 |
Institui neste município de Pereiras mais uma área de perímetro urbano (3a) cujo terreno é de propriedade da Urbanizadora Trena Ltda., destinada a um novo loteamento e dá outras providências. |
11/09/1981 |
Detalhes |
| 725/1981 |
Autoriza a abertura de crédito especial para construção de obras esportivas ou turísticas, conforme Lei 722 de 21/08/81 e respectivo convênio e dá outras providências. |
11/09/1981 |
Detalhes |
| 724/1981 |
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio e receber recursos financeiros e dá outras providências. |
02/09/1981 |
Detalhes |
| 723/1981 |
Autoriza a abertura de crédito especial para reforma do coreto da Praça Cel. Machado e dá outras providências. |
21/08/1981 |
Detalhes |
| 722/1981 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas. |
21/08/1981 |
Detalhes |
| 721/1981 |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
03/08/1981 |
Detalhes |
| 720/1981 |
Revoga a Lei Municipal nº 699 de 18/12/80, que dispõe sobre a doação de uma área de terra a Congregação Fraterna das Sete Divindades e dá outras providências. |
03/08/1981 |
Detalhes |
| 719/1981 |
Institui área de perímetro urbano o terreno do loteamento denominado "Chácara Santo Antônio", de propriedade da FRECON - Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. e dá outras providências. |
03/08/1981 |
Detalhes |
| 718/1981 |
Autoriza o Poder Executivo receber uma área de terras do D.E.R. e dá outras providências. |
02/06/1981 |
Detalhes |
| 717/1981 |
Reestrutura os vencimentos dos salários dos servidores e funcionários em geral e dá outras providências. |
21/05/1981 |
Detalhes |
| 716/1981 |
Autoriza a abertura de crédito especial conforme convênio assinado com a Secretaria de Estado da Promoção Social, do Estado de São Paulo e esta Prefeitura, e dá outras providências. |
21/05/1981 |
Detalhes |
| 715/1981 |
Altera a percentagem dos itens constantes da Tabela anexa a Lei nº 401, (Código Tributário) de 16.09.69, que especifica e dá outras providências. |
21/05/1981 |
Detalhes |
| 714/1981 |
Dispõe sobre a Celebração de Convênio com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, para fim que especifica. |
12/05/1981 |
Detalhes |
| 713/1981 |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
12/05/1981 |
Detalhes |
