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De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
38/2024 Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. 04/03/2024
37/2024 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador da Saúde da Família) 01/03/2024
36/2024 Nomeia para o cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA. 01/03/2024
35/2024 Nomeia para o cargo de MÉDICO DO PSF. 19/02/2024
34/2024 Nomeia para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS. 19/02/2024
33/2024 Nomeia para o cargo de ENFERMEIRA PADRÃO. 12/02/2024
32/2024 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências. (Assessor Educacional) 02/02/2024
31/2024 Nomeia para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 02/02/2024
30/2024 Nomeia para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. 02/02/2024
29/2024 Nomeia para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS. 02/02/2024
28/2024 Nomeia para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES. 02/02/2024
27/2024 Nomeia para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES. 02/02/2024
26/2024 Designa os servidores que execerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 02/02/2024
25/2024 Dispõe sobre a noemação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criada pelo Decvreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005. 02/02/2024
24/2024 Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências. 19/01/2024
23/2024 Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Ensino Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências. 19/01/2024
22/2024 Atribui função gratificada de Direto de Escola de Educação Infantil do Município de Pereiras e dá outras providências. 19/01/2024
21/2024 Concede um afastamento a servidor de até 12 meses, com prejuízo de seus vencimentos. 17/01/2024
20/2024 Nomeia para o cargo de MÉDICO PLANTONISTA. 16/01/2024
19/2024 Reconduzir servidora ao seu cargo de SERVIÇOS GERAIS. 15/01/2024
18/2024 Nomeia a Sra. GRACIELE ALVES STTRAZZERI para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. 10/01/2024
17/2024 Nomeia a Sra. MARIA CRISTINA BROCHADO para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. 10/01/2024
16/2024 Nomeia a Sra. REGINA MARIA DE MORAIS LIMA para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. 10/01/2024
15/2024 Nomeia a Sra. MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. 10/01/2024
14/2024 Nomeia a Sra ROSA MARIA RIBEIRO PALUDETTO para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. 10/01/2024
13/2024 Dispõe sobre a exoneração do Sr. CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA, conselheira tutelar do Município de Pereiras/SP, término de mandato Gestão 2020 a 2024, e dá outras providências. 09/01/2024
12/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA CRISTINA BROCHADO, conselheira tutelar do Município de Pereiras/SP, término de mandato Gestão 2020 a 2024, e dá outras providências. 09/01/2024
11/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra. REGINA MARIA DE MORAIS LIMA, conselheira tutelar do Município de Pereiras/SP, término de mandato Gestão 2020 a 2024, e dá outras providências. 09/01/2024
10/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra IVANI APARECIDA DE GOIS, conselheira tutelar do Município de Pereiras/SP, término de mandato Gestão 2020 a 2024, e dá outras providências. 09/01/2024
9/2024 Dispõe sobre a exoneração da Sra ROSA MARIA RIBEIRO PALUDETTO conselheira tutelar do Município de Pereiras/SP, término de mandato Gestão 2020 a 2024, e dá outras providências. 09/01/2024
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Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
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