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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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38/2024 | Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. | 04/03/2024 | Detalhes |
37/2024 | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. (Coordenador da Saúde da Família) | 01/03/2024 | Detalhes |
36/2024 | Nomeia para o cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA. | 01/03/2024 | Detalhes |
35/2024 | Nomeia para o cargo de MÉDICO DO PSF. | 19/02/2024 | Detalhes |
34/2024 | Nomeia para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS. | 19/02/2024 | Detalhes |
33/2024 | Nomeia para o cargo de ENFERMEIRA PADRÃO. | 12/02/2024 | Detalhes |
32/2024 | Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências. (Assessor Educacional) | 02/02/2024 | Detalhes |
31/2024 | Nomeia para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. | 02/02/2024 | Detalhes |
30/2024 | Nomeia para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 02/02/2024 | Detalhes |
29/2024 | Nomeia para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS. | 02/02/2024 | Detalhes |
28/2024 | Nomeia para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES. | 02/02/2024 | Detalhes |
27/2024 | Nomeia para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES. | 02/02/2024 | Detalhes |
26/2024 | Designa os servidores que execerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 02/02/2024 | Detalhes |
25/2024 | Dispõe sobre a noemação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criada pelo Decvreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005. | 02/02/2024 | Detalhes |
24/2024 | Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências. | 19/01/2024 | Detalhes |
23/2024 | Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Ensino Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências. | 19/01/2024 | Detalhes |
22/2024 | Atribui função gratificada de Direto de Escola de Educação Infantil do Município de Pereiras e dá outras providências. | 19/01/2024 | Detalhes |
21/2024 | Concede um afastamento a servidor de até 12 meses, com prejuízo de seus vencimentos. | 17/01/2024 | Detalhes |
20/2024 | Nomeia para o cargo de MÉDICO PLANTONISTA. | 16/01/2024 | Detalhes |
19/2024 | Reconduzir servidora ao seu cargo de SERVIÇOS GERAIS. | 15/01/2024 | Detalhes |
18/2024 | Nomeia a Sra. GRACIELE ALVES STTRAZZERI para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 10/01/2024 | Detalhes |
17/2024 | Nomeia a Sra. MARIA CRISTINA BROCHADO para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 10/01/2024 | Detalhes |
16/2024 | Nomeia a Sra. REGINA MARIA DE MORAIS LIMA para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 10/01/2024 | Detalhes |
15/2024 | Nomeia a Sra. MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 10/01/2024 | Detalhes |
14/2024 | Nomeia a Sra ROSA MARIA RIBEIRO PALUDETTO para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 10/01/2024 | Detalhes |
13/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA, conselheira tutelar do Município de Pereiras/SP, término de mandato Gestão 2020 a 2024, e dá outras providências. | 09/01/2024 | Detalhes |
12/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA CRISTINA BROCHADO, conselheira tutelar do Município de Pereiras/SP, término de mandato Gestão 2020 a 2024, e dá outras providências. | 09/01/2024 | Detalhes |
11/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. REGINA MARIA DE MORAIS LIMA, conselheira tutelar do Município de Pereiras/SP, término de mandato Gestão 2020 a 2024, e dá outras providências. | 09/01/2024 | Detalhes |
10/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Sra IVANI APARECIDA DE GOIS, conselheira tutelar do Município de Pereiras/SP, término de mandato Gestão 2020 a 2024, e dá outras providências. | 09/01/2024 | Detalhes |
9/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Sra ROSA MARIA RIBEIRO PALUDETTO conselheira tutelar do Município de Pereiras/SP, término de mandato Gestão 2020 a 2024, e dá outras providências. | 09/01/2024 | Detalhes |