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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
78/2021 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura de Municipal de Pereiras e dá outras providências. 23/12/2021
77/2021 Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 17/12/2021
76/2021 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura de Municipal de Pereiras e dá outras providências. 16/12/2021
75/2021 Nomear membros para compor a Comissão de Atribuição de Aulas do ano letivo de 2022. 06/12/2021
74/2021 Nomear para o cargo de Fiscal de Tributos. 01/12/2021
73/2021 Atribui função gratificada de Coordenador do CRAS do Município de Pereiras e dá outras providências. 26/11/2021
72/2021 Declara, expressamente, a revogação da Portaria que especifica e dá outras providências. 21/10/2021
71/2021 Nomear para o cargo de Fisioterapeuta. 19/10/2021
70/2021 Nomear para o cargo de Psicólogo. 04/10/2021
69/2021 Concede afastamento a servidor com prejuízo de seus vencimentos. 01/10/2021
68/2021 Conceder afastamento a servidor com prejuízo de seus vencimentos. 01/10/2021
67/2021 Fica alterada a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, da outras providências. 24/09/2021
66/2021 Declara, expressamente, a revogação da Portaria que especifica e dá outras providências. 24/09/2021
65/2021 Nomear Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Pereiras. 23/09/2021
64/2021 Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional. 02/09/2021
63/2021 Nomear para o cargo de Professor de Educação Infantil - PEBIN. 01/09/2021
62/2021 Concede Afastamento de servidor com prejuízo dos vencimentos. 20/08/2021
61/2021 Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Infantil do Município de Pereiras e dá outras providências. 09/08/2021
60/2021 Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Infantil do Município de Pereiras e dá outras providências. 09/08/2021
59/2021 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 09/08/2021
58/2021 Nomear para o cargo de Nutricionista. 02/08/2021
57/2021 Nomear para o cargo de Motorista. 02/08/2021
56/2021 Nomeia para o cargo de Motorista. 02/08/2021
55/2021 Nomeia para o cargo de Motorista. 02/08/2021
54/2021 Nomeia para o cargo de Motorista. 02/08/2021
53/2021 Dispõe sobre a nomeação da Gestora da Política Municipal de Assistência Social de Pereiras, e dá outras providências. 15/07/2021
52/2021 Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiras, e dá outras providências. 15/07/2021
51/2021 Nomear para o cargo de Enfermeira Padrão. 12/07/2021
50/2021 Nomear para o cargo de Enfermeira Padrão. 12/07/2021
49/2021 Determina a abertura de sindicância para apurar a autoria do furto de um aparelho de televisão de 43 polegadas ocorrido na UBS Central entre os dias 15/05/21 e 16/05/21, e dá outras providências. 01/07/2021
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