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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
17/2021 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 01/02/2021
16/2021 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 01/02/2021
15/2021 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 01/02/2021
14/2021 Instituir a Comissão Municipal de Planejamento e Providências para o retorno às aulas, pós-pandemia, nas escolas municipais do Sistema Municipal de Ensino de Pereiras - SP. 19/01/2021
13/2021 Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e das outras providências. 12/01/2021
12/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, dá outras providências. 12/01/2021
11/2021 Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiras, e dá outras providências. 12/01/2021
10/2021 Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Política Municipal de Assistência Social de Pereiras, e dá outras providências. 12/01/2021
9/2021 Atribui função gratificada de Coordenador do CRAS do Município de Pereiras e dá outras providências. 12/01/2021
8/2021 Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Infantil do Município de Pereiras e dá outras providências. 12/01/2021
7/2021 Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Ensino Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências. 12/01/2021
6/2021 Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Ensino Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências. 12/01/2021
5/2021 Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Ensino Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências. 12/01/2021
4/2021 Concede Afastamento à servidora Luciana Anselmo Bertin, com prejuízos de seus vencimentos. 07/01/2021
3/2021 Concede Afastamento ao servidor Oswaldo de Oliveira, com prejuízo de seus vencimentos. 05/01/2021
2/2021 Nomeia membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pereiras para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 04/01/2021
1/2021 Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar nos pregões presenciais no exercício de 2021 e dá outras providências. 04/01/2021
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