Prefeitura Municipal de Pereiras

De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
56/2018	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.	17/12/2018
55/2018	Nomeia membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pereiras para o Exercício de 2.018 e dá outras providências.	06/12/2018
54/2018	Designa Servidor para substitui Tesoureiro.	03/12/2018
53/2018	Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criada pelo Decreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005.	03/12/2018
52/2018	Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos Pregões Presenciais no Exercício de 2.018 e dá outras providências.	03/12/2018
51/2018	Nomeia membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pereiras para o Exercício de 2.018 e dá outras providências.	03/12/2018
50/2018	Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.	23/11/2018
49/2018	Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.	23/11/2018
48/2018	Nomeia membros para comissão de atribuição de aulas.	22/11/2018
47/2018	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.	12/11/2018
46/2018	Revoga a Portaria nº 45/2018 de 17 de setembro de 2018 e dá outras providências.	18/09/2018
45/2018	Atribui função de Liquidante do SAMASPE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento de Pereiras e dá outras providências.	17/09/2018
44/2018	Substitui membro de Comissão de Sindicância nº 05/2018.	10/09/2018
43/2018	Substitui membro de Comissão de Sindicância nº 04/2018.	10/09/2018
42/2018	Substitui membro de Comissão de Sindicância nº 03/2017.	10/09/2018
41/2018	Substitui membro de Comissão de Sindicância nº 01/17.	10/09/2018
40/2018	Designa mecânico para realizar perícia técnica.	27/08/2018
39/2018	Determina a abertura de sindicância para apurar irregularidades no pagamento de Notas Fiscais emitidas pela empresa Axe Gases e Soldas Ltda EPP.	09/08/2018
38/2018	Determina a abertura de sindicância para apurar irregularidades no pagamento de Notas Fiscais emitidas pela empresa Minermix Mineração Ltda.	09/08/2018
37/2018	Designação de funcionário responsável pelo Adiantamento de Despesas de Pequeno Valor e Adiantamento de Despesas e Viagens.	20/06/2018
36/2018	Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.	18/05/2018
35/2018	Nomeia o Senhor Mário Augusto Turri como Gestor do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.	12/06/2018
34/2018	Nomeia a Senhora Luciana Vieira como responsável pelo controle administrativo e financeiro do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.	12/06/2018
33/2018	Nomeia Servidor Municipal para atuar como Orientador do Polo da "UNIVESP" no Município de Pereiras e dá outras providências.	11/06/2018
32/2018	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.	29/05/2018
31/2018	Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.	11/05/2018
30/2018	Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Infantil do Município de Pereiras e dá outras providências.	03/05/2018
29/2018	Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Infantil do Município de Pereiras e dá outras providências.	03/05/2018
28/2018	Atribui Função Gratificada de Diretor de Escola de Ensino Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências.	03/05/2018
27/2018	Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Ensino Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências.	03/05/2018

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