Prefeitura Municipal de Pereiras

De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
26/2018	Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Ensino Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências.	03/05/2018
25/2018	Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Educação Infantil do Município de Pereiras e dá outras providências.	03/05/2018
24/2018	Atribui função gratificada de Secretário da Junta Militar do Município de Pereiras e dá outras providências.	03/05/2018
23/2018	Atribui função gratificada de responsável pelo Patrimônio no Município de Pereiras e dá outras providências.	03/05/2018
22/2018	Atribui função gratificada de responsável pelo Controle Interno do Município de Pereiras e dá outras providências.	03/05/2018
21/2018	Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos Pregões Presenciais no Exercício de 2018 e dá outras providências.	03/05/2018
20/2018	Nomeia membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pereiras para o Exercício de 2.018 e dá outras providências.	03/05/2018
19/2018	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.	25/04/2018
18/2018	Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.	11/04/2018
17/2018	Nomeação Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Pereiras.	03/04/2018
16/2018	Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e das outras providências.	20/03/2018
15/2018	Fica alterada a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJEETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, da outras providências.	20/03/2018
14/2018	Nomeia membros para comissão de atribuição de aulas.	20/03/2018
13/2018	Substitui pregoeiro para atuar nos pregões presenciais no Exercício de 2018 e dá outras providências.	16/03/2018
12/2018	Substitui integrante e presidente da Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pereiras para o Exercício de 2018 e dá outras providências.	16/03/2018
11/2018	Designa integrantes da Comissão de Seleção, Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor das parcerias voluntárias firmadas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações Sociais Civis.	08/03/2018
10/2018	Designa Servidor para Prestar Serviços junto a Casa da Agricultura.	07/02/2018
9/2018	Nomeia servidor municipal para atuar como fiscal gestor dos contratos do Carnaval 2018, nos moldes estabelecidos nas chamadas públicas nº 001/18 e nº 002/18 da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.	07/02/2018
8/2018	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no CARNAVAL/2018.	07/02/2018
7/2018	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado nº 01 / 2018.	17/01/2018
6/2018	Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.	05/01/2018
5/2018	Responsável pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social.	02/01/2018
4/2018	Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Política Municipal de Assistência Social de Pereiras, e dá outras providências.	02/01/2018
3/2018	Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiras, e dá outras providências.	02/01/2018
2/2018	Portaria da Secretaria Municipal de Educação de Pereiras	04/10/2019
2/2018	Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar nos pregões presenciais no exercício de 2018 e dá outras providências.	02/01/2018
1/2018	Nomeia membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pereiras para o exercício de 2018 e dá outras providências.	02/01/2018

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