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De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
864/2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEREIRAS 11/05/2012
863/2012 Dispõe sobre a criação de empresos públicos de provimento efetivo no Quadro de Pessoa! do Serviço Autônomo Municipal de Ásini e Saneamento de Pereiras - SAMASPE e dá outras providências 23/04/2012
862/2012 Amplia o número de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pereiras 03/04/2012
861/2012 Vispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pereiros 03/04/2012
860/2012 Dispõe sobre a criação e instalação do MUSEU MUNICIPAL - ARQUIVO HISTÓRICO CULTURAL DR PAULO FRALETTI e O recebimento em doação dos bens móveis históricos que fazem parte do Museu - Arquivo Pereirense do Centro Histórico e Cultural (Dr Paulo Fraletti) 13/02/2012
859/2012 OUTORGA escritura definitiva de Compra e Venda de imóvel à viúva e herdeiros de ANTONIO ROOUE BERTIN 13/03/2012
858/2012 Amplia o número de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pereiras 23/02/2012
857/2012 Autorizei o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Hospitais Filantrópicos, em ação conjunta com outros Municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual ""Pró-Santa Casa 2", para os fins que menciona e dá outras providências 23/02/2012
856/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO 13/02/2012
855/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT EINANCEIRO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO 13/02/2012
854/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FISANCEIRO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO 13/02/2012
853/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO 13/02/2012
852/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO 13/02/2012
851/2012 Dispõe sobre a atualização dos valores dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Pereiras e dá outras providências 09/02/2012
850/2012 Dispõe sobre atualização da escala de referência de valores pagos aos servidores da Câmara Municipal 09/02/2012
849/2012 Dispõe sobre a concessão de subvenções ás Entidades e Associações do Município, nos termos da Lei Municipal no 647, de 22/09/2007 e dá outras providências 07/02/2012
848/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE PARA OS POLICIAIS MILITARES ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PEREIRAS 07/02/2012
847/2012 '^Dispõe sobre a concessão de Auxilio Transporte aos estudantes universitários que tenham domicílio no Município de Pereiras 07/02/2012
846/2012 Dispõe sobre Ajuda Financeiro a Estudantes de Nível Técnico e autoriza a abertura de crédito adicional especial iunto ao orçamento vigente do município 07/02/2012
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