| 734/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transferência financeira ao SAMASPE — Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento de Pereiras e dá outras providências |
23/12/2008 |
Detalhes |
| 733/2008 |
Dispõe sobre autorização para que a empresa "ABATEDOURO DE AVES IDEAL LTDA" construa rede de esgotos e faça o despejo na Estação de Tratamento de Esgotos - ETE do município |
11/12/2008 |
Detalhes |
| 732/2008 |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Pereiras |
02/12/2008 |
Detalhes |
| 731/2008 |
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Eventos e Lazer |
02/12/2008 |
Detalhes |
| 730/2008 |
Dispõe sobre doação com encargos de terreno para a "Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP"/ denominada "Instituto Abilíty Brasil, CNPJ 07.469.049/0001-37, com sede na Rua AL. São Caetano, n° 1264 bairro Jardim - São André/SP", e dá outras providências |
24/11/2008 |
Detalhes |
| 729/2008 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
21/10/2008 |
Detalhes |
| 728/2008 |
Autoriza o Município de Pereiras a prorrogar o prazo da licença-Maternidade |
21/10/2008 |
Detalhes |
| 727/2008 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA, FOR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
21/10/2008 |
Detalhes |
| 726/2008 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
21/10/2008 |
Detalhes |
| 725/2008 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I, H E III, DO PLANO PLURIAJNÍUAL DO PERÍODO DE 2006 A 2009 |
13/10/2008 |
Detalhes |
| 724/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Hospitais Filantrópicos, em ação conjunta com outros Municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual "Pró-Santa Casa 2008", para os fins que menciona e dá outras providências |
02/09/2008 |
Detalhes |
| 723/2008 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/09/2008 |
Detalhes |
| 722/2008 |
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para a Legislatura 2009 à 2012 |
02/09/2008 |
Detalhes |
| 721/2008 |
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para a Legislatura 2009 à 2012 |
05/08/2008 |
Detalhes |
| 720/2008 |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2009 à 2012 |
05/08/2008 |
Detalhes |
| 719/2008 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO "PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA |
04/08/2008 |
Detalhes |
| 718/2008 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
04/08/2008 |
Detalhes |
| 717/2008 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
10/07/2008 |
Detalhes |
| 716/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços e equipamentos em áreas médicas especializadas e dá outras providencias |
10/07/2008 |
Detalhes |
| 715/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a D.E.R. |
24/06/2008 |
Detalhes |
| 714/2008 |
Institui o cancelamento, de ofício, pela Administração Pública Municipal, dos cadastros de Empresas e Profissionais Autônomos inativos e dá outras providências |
24/06/2008 |
Detalhes |
| 713/2008 |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS HABITACIONAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/06/2008 |
Detalhes |
| 712/2008 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
03/06/2008 |
Detalhes |
| 711/2008 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |
03/06/2008 |
Detalhes |
| 710/2008 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS QUE COMPÕEM O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 |
03/06/2008 |
Detalhes |
| 709/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas |
03/06/2008 |
Detalhes |
| 708/2008 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECUL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO |
23/04/2008 |
Detalhes |
| 707/2008 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS V e VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |
23/04/2008 |
Detalhes |
| 706/2008 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 |
23/04/2008 |
Detalhes |
| 705/2008 |
Dispõe sobre Auxilio Transporte à Estudantes Universitários que tenham domicílio no Município de Pereiras |
23/04/2008 |
Detalhes |
