| 246/1989 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pereiras para o exercício financeiro de 1990. |
21/12/1989 |
Detalhes |
| 245/1989 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1990 e dá outras providências. |
21/12/1989 |
Detalhes |
| 244/1989 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pereiras para o Período de 1990 à 1993. |
21/12/1989 |
Detalhes |
| 243/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
21/12/1989 |
Detalhes |
| 242/1989 |
Altera a sistemática de cobrança das taxas de serviços urbanos e iluminação pública e dá outras providências. |
14/12/1989 |
Detalhes |
| 241/1989 |
Altera sistemática de cobrança de taxas e dá outras providências. |
14/12/1989 |
Detalhes |
| 240/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
04/12/1989 |
Detalhes |
| 239/1989 |
Dispõe sobre a Planta de Valores, alíquota para base de cálculo e o Indexador do Governo Federal, para efeito do lançamento dos Impostos Sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbano da cidade de Pereiras. |
04/12/1989 |
Detalhes |
| 238/1989 |
Autoriza o Executivo Municipal de Pereiras a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo objetivando a Conclusão do Ginásio de Esportes, do Município de Pereiras. |
27/11/1989 |
Detalhes |
| 237/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Especial. |
21/11/1989 |
Detalhes |
| 236/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
13/11/1989 |
Detalhes |
| 235/1989 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até NCz$ 100.000,00 (cem mil cruzados novos), que será utilizado na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilômetro. |
13/11/1989 |
Detalhes |
| 234/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
03/11/1989 |
Detalhes |
| 233/1989 |
Dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Urbano da sede do Município. |
03/11/1989 |
Detalhes |
| 232/1989 |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênios. |
03/11/1989 |
Detalhes |
| 231/1989 |
Dá Denominação à Praça Pública nesta cidade de Pereiras. |
03/11/1989 |
Detalhes |
| 230/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa Municipalização do Ensino. |
23/10/1989 |
Detalhes |
| 229/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
28/09/1989 |
Detalhes |
| 228/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
21/09/1989 |
Detalhes |
| 227/1989 |
Dispõe sobre a Contratação de Servidores Municipais em Caráter Excepcional, conforme Lei Municipal nº 226/89. |
21/09/1989 |
Detalhes |
| 226/1989 |
Dispõe sobre Contratos de Serviços em Caráter Excepcional e por tempo determinado conforme o previsto no Artigo 37 inciso IX da Constituição Federal. |
21/09/1989 |
Detalhes |
| 225/1989 |
Dispõe sobre a classificação de Empregos, Reestruturação de Pessoal e dá outras providências. |
21/09/1989 |
Detalhes |
| 224/1989 |
Que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. |
21/09/1989 |
Detalhes |
| 223/1989 |
Ficam desafetadas da categoria de bens comuns parte da área verde localizada no loteamento Morada do Sol. |
21/09/1989 |
Detalhes |
| 222/1989 |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir os imóveis à Codepe para cumprir o previsto no Artigo 2º da Lei 218/1989. |
15/09/1989 |
Detalhes |
| 221/1989 |
Ficam desafetadas da categoria de bens de uso comum, a área restrita do sistema de lazer localizada no Jardim Nova Pereiras. |
15/09/1989 |
Detalhes |
| 220/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
04/09/1989 |
Detalhes |
| 219/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono a todos os servidores municipais. |
04/09/1989 |
Detalhes |
| 218/1989 |
Autoriza o Executivo Municipal a promover medidas e atos necessários a constituição, instalação e funcionamento de uma Empresa Pública Municipal, sobre a denominação "Companhia de Desenvolvimento de Pereiras" - CODEPE com sede e foro nesta cidade de Pereiras e funcionamento por prazo indetermi... |
11/08/1989 |
Detalhes |
| 183/1989 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pereiras para o Exercício de 1989. |
22/11/1989 |
Detalhes |
