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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
158/1987 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar a seguinte dotação Orçamentária vigente e dá outras providências. 30/12/1987
157/1987 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar as seguintes dotações Orçamentárias vigente e dá outras providências. 18/12/1987
156/1987 Autoriza o Executivo Conceder Abono de Natal, aos Funcionários desta Municipalidade. 15/12/1987
155/1987 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias vigente e dá outras providências. 04/12/1987
154/1987 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria de Estado da Saúde. 11/11/1987
153/1987 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pereiras para o Exercício financeiro de 1988. 04/11/1987
152/1987 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias vigente e dá outras providências. 04/11/1987
151/1987 Dispõe sobre a doação de uma área de terras à Indústria Cerâmica Pereiras Ltda, e dá outras providências. 29/10/1987
150/1987 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Aditamento de Convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a Conclusão da Construção do Núcleo de Promoção Social de Pereiras. 29/10/1987
149/1987 Dispõe sobre a doação de uma área de terras à Firma Indústria e Comércio de Madeiras Pereiras Ltda. 21/10/1987
148/1987 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias vigente e dá outras providências. 02/10/1987
147/1987 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar a seguinte dotação orçamentária vigente e dá outras providências. 22/09/1987
146/1987 Reestrutura os vencimentos dos Servidores e Funcionários em Geral desta Prefeitura e dá outras providências. 22/09/1987
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