CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Lista de serviços

Cidadãos

Administração e Atendimento Geral

Agricultura

Assistência Social

Cultura, Esporte e Turismo

Educação

Habitação

Meio Ambiente

Obras e Urbanismo

Ouvidoria e Transparência

Saúde

Serviços Urbanos

Transporte e Trânsito

Empresa

Desenvolvimento Econômico e Empreendedor

Servidor

Servidor Público

Cidadãos / Empresa

Tributo e Finanças

Acesso a Atividades Culturais

Atendimento: Presencial

Disponibilização de atividades culturais, esportivas e de lazer promovidas ou apoiadas pelo município, como oficinas, eventos, apresentações culturais e ações recreativas, com o objetivo de incentivar a cultura, o esporte e o convívio social da população.

Detalhes

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Apoio à Comercialização de Hortaliças (Olericultura)

Atendimento: Presencial

Serviço de apoio aos produtores rurais do município, por meio de ações voltadas à produção e comercialização de hortaliças, incluindo incentivo à participação em programas de aquisição de alimentos e fornecimento para órgãos públicos.

Detalhes

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Aprovação de Projeto Comercial

Atendimento: Presencial

Serviço destinado à análise técnica e aprovação de projetos de construção ou regularização de edificações comerciais, conforme a legislação urbanística vigente, com o objetivo de autorizar a execução de obras no município.

Detalhes

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Aprovação de Projeto Residencial

Atendimento: Presencial

Serviço destinado à análise técnica e aprovação de projetos de construção residencial, conforme legislação urbanística vigente, com o objetivo de autorizar a execução de obras no município.

Detalhes

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Atendimento ao Turista

Atendimento: Online

Serviço de atendimento e orientação ao turista, com fornecimento de informações sobre pontos turísticos, eventos, atividades culturais, opções de lazer e demais atrativos do município, visando facilitar a visitação e promover o turismo local.

Detalhes

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Atendimento Clínico Veterinário (Triagem e Orientação)

Atendimento: Presencial

Serviço de atendimento clínico veterinário básico, destinado à triagem de animais, com o objetivo de identificar possíveis problemas de saúde, realizar orientações aos tutores, encaminhamentos quando necessário e apoio em campanhas públicas, como vacinação e castração.

Detalhes

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Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Atendimento: Presencial

Serviço destinado ao atendimento e acompanhamento de alunos com deficiência, promovendo inclusão e suporte pedagógico.

Detalhes

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Atendimento no Centro Multidisciplinar Pequeno Aprendiz

Atendimento: Presencial

Serviço destinado ao atendimento multidisciplinar de alunos com necessidade de acompanhamento especializado.

Detalhes

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Atividades Esportivas

Atendimento: Presencial

Oferta de aulas e práticas esportivas promovidas pelo município, destinadas a diferentes faixas etárias, com o objetivo de incentivar a atividade física, a saúde e a integração social da população.

Detalhes

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Certidão de Desmembramento ou Fusão de Imóvel

Atendimento: Presencial

Serviço destinado à análise técnica e emissão de certidão para desmembramento (divisão) ou fusão (unificação) de imóveis, conforme a legislação urbanística vigente, com o objetivo de regularizar a situação cadastral do terreno junto ao município.

Detalhes

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1 2 3 4

Serviços em Números

Total de Serviços: 33
Online	Presencial
9	24

Lista de Serviços Online

Atendimento ao Turista

Consulta de Autenticidade de Documento

Consulta de Débitos Municipais

Consulta de Holerite e Informe de Rendimentos Online

Consulta e Emissão de IPTU Digital

Emissão de Certidão de Valor Venal do Imóvel

Emissão de Certidão Negativa de Débitos de IPTU

Emissão de Certidão Negativa de Débitos de ISS

Emissão de Taxas de Licença e ISS Fixo

Lista de Serviços Presenciais

Acesso a Atividades Culturais

Apoio à Comercialização de Hortaliças (Olericultura)

Aprovação de Projeto Comercial

Aprovação de Projeto Residencial

Atendimento Clínico Veterinário (Triagem e Orientação)

Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Atendimento no Centro Multidisciplinar Pequeno Aprendiz

Atividades Esportivas

Certidão de Desmembramento ou Fusão de Imóvel

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Emissão de Atestados de Campanha Sanitária Animal

Emissão de Certidão de Numeração Predial

Emissão de Certificado para Produção e Comercialização de Leite

Emissão de Declaração de Conformidade Agropecuária (DCAA)

Emissão de Endereçamento Rural Digital (ERD)

Emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA)

Emissão de Habite-se (Auto de Conclusão de Obra)

Emissão e Retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Inscrição no Programa Municipal de Redução do Desemprego

Matrícula Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA)

Patrulha Agrícola (Preparo de Solo e Apoio à Produção Rural)

Solicitação de Transporte Escolar

Transferência Escolar

Transporte Universitário (Tatuí)

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.