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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2194/2024 Altera a Emenda que menciona do Anexo das Emendas Impositivas, da Lei Ordinária (LOA) nº 1.411, de 04 de dezembro de 2023 21/06/2024
2193/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. 05/06/2024
2189/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. 04/06/2024
2188/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. 04/06/2024
2187/2024 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 27/05/2024
2186/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. 20/05/2024
2185/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município e dá outras providências. 21/05/2024
2184/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. 21/05/2024
2181/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 03/05/2024
2180/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 03/05/2024
2179/2024 Dispõe sobre o Arquivo Público, os documentos de arquivos e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Prefeitura Municipal de Pereiras/SP, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivos, e dá outras providências.... 26/04/2024
2178/2024 Dispõe sobre a regulamentação do Arquivo Público Municipal de Pereiras/SP, define as diretrizes da política municipal de gestão documental. e dá outras providências. 25/04/2024
2176/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 23/04/2024
2175/2024 Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. 15/04/2024
2174/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 11/04/2024
2173/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e da outras providências. 11/04/2024
2172/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e da outras providências. 11/04/2024
2171/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e da outras providências. 11/04/2024
2170/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e da outras providências. 11/04/2024
2167/2024 Formaliza a adesão do Município de Pereiras/SP ao projeto “Facilita SP - Municípios”, instituída pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 02/04/2024
2166/2024 Altera a Emenda que menciona do Anexo das Emendas Impositivas, da Lei Ordinária (LOA) nº 1.409, de 04 de dezembro de 2023. 02/04/2024
2165/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do Município e dá outras providências. 02/04/2024
2164/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de Subvenção as Organizações da Sociedade Civil e Abre Crédito Adicional Especial, conforme Lei especifica, e dá outras providências. 12/03/2024
2163/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. 05/03/2024
2163/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. 15/02/2024
2162/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. 05/02/2024
2161/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. 05/02/2024
2160/2024 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. 05/02/2024
2159/2024 Altera dispositivos do Decreto nº 2.151 / 24 de 24 de janeiro de 2024 e dá outras providências. 07/02/2024
2158/2024 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. 05/02/2024
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Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
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