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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2194/2024 | Altera a Emenda que menciona do Anexo das Emendas Impositivas, da Lei Ordinária (LOA) nº 1.411, de 04 de dezembro de 2023 | 21/06/2024 | Detalhes |
2193/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. | 05/06/2024 | Detalhes |
2189/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. | 04/06/2024 | Detalhes |
2188/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. | 04/06/2024 | Detalhes |
2187/2024 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 27/05/2024 | Detalhes |
2186/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. | 20/05/2024 | Detalhes |
2185/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do município e dá outras providências. | 21/05/2024 | Detalhes |
2184/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. | 21/05/2024 | Detalhes |
2181/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
2180/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
2179/2024 | Dispõe sobre o Arquivo Público, os documentos de arquivos e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Prefeitura Municipal de Pereiras/SP, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivos, e dá outras providências.... | 26/04/2024 | Detalhes |
2178/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do Arquivo Público Municipal de Pereiras/SP, define as diretrizes da política municipal de gestão documental. e dá outras providências. | 25/04/2024 | Detalhes |
2176/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 23/04/2024 | Detalhes |
2175/2024 | Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pereiras/SP e dá outras providências. | 15/04/2024 | Detalhes |
2174/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 11/04/2024 | Detalhes |
2173/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e da outras providências. | 11/04/2024 | Detalhes |
2172/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e da outras providências. | 11/04/2024 | Detalhes |
2171/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e da outras providências. | 11/04/2024 | Detalhes |
2170/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e da outras providências. | 11/04/2024 | Detalhes |
2167/2024 | Formaliza a adesão do Município de Pereiras/SP ao projeto “Facilita SP - Municípios”, instituída pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. | 02/04/2024 | Detalhes |
2166/2024 | Altera a Emenda que menciona do Anexo das Emendas Impositivas, da Lei Ordinária (LOA) nº 1.409, de 04 de dezembro de 2023. | 02/04/2024 | Detalhes |
2165/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do Município e dá outras providências. | 02/04/2024 | Detalhes |
2164/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de Subvenção as Organizações da Sociedade Civil e Abre Crédito Adicional Especial, conforme Lei especifica, e dá outras providências. | 12/03/2024 | Detalhes |
2163/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. | 05/03/2024 | Detalhes |
2163/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa vigente do Município, e dá outras providências. | 15/02/2024 | Detalhes |
2162/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município, e dá outras providências. | 05/02/2024 | Detalhes |
2161/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa Vigente do Município e dá outras providências. | 05/02/2024 | Detalhes |
2160/2024 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar junto ao Orçamento Programa vigente do Município e dá outras providências. | 05/02/2024 | Detalhes |
2159/2024 | Altera dispositivos do Decreto nº 2.151 / 24 de 24 de janeiro de 2024 e dá outras providências. | 07/02/2024 | Detalhes |
2158/2024 | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 05/02/2024 | Detalhes |