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De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
77/2022 Destituir o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. 29/11/2022
76/2022 Dispõe sobre indicação de funcionário da Prefeitura para ser interlocutor e responsável pela execução do programa Agro SP+Seguro. 29/11/2022
75/2022 Dispõe sobre nomeação de servidor como responsável por área descentralizada do Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências. 31/10/2022
74/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo regime de adiantamentos de despesas destinados ao pagamento de diárias dos motoristas alocados na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. 10/10/2022
73/2022 Dispõe sobre nomeação de servidora como responsável por área descentralizada do Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências. 21/09/2022
72/2022 Nomeia para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. 21/09/2022
71/2022 Dispõe sobre a vacância do cargo de 8ª Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Pereiras, em decorrência da desistência do mandato de sua Titular, e dá outras providências. 19/09/2022
70/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB I. 15/09/2022
69/2022 Nomear para o cargo de Médico Ortopedista. 13/09/2022
68/2022 Nomeia para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. 13/09/2022
67/2022 Dispõe sobre a vacância do cargo de 4ª Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Pereiras, em decorrência da desistência do mandato de sua Titular, e dá outras providências. 12/09/2022
66/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 01/09/2022
65/2022 Concede prorrogação de afastamento por mais 12 meses à servidora, com prejuízo de seus vencimentos. 19/08/2022
64/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 02/08/2022
63/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 02/08/2022
62/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 02/08/2022
61/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 02/08/2022
60/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 02/08/2022
59/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Especial. 01/08/2022
58/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Especial. 01/08/2022
57/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Infantil - PEBIN. 01/08/2022
56/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Infantil - PEBIN. 01/08/2022
55/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Infantil - PEBIN. 01/08/2022
54/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 01/08/2022
53/2022 Nomear para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I. 01/08/2022
52/2022 Nomeia para Conselheiro Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências. 01/08/2022
51/2022 Dispõe sobre a vacância do cargo de 1º Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Pereiras, em decorrência da desistência do mandato de sua Titular, e dá outras providências. 25/07/2022
50/2022 Designação de funcionário responsável pelo Adiantamento de Despesas de Pequeno Valor. 25/07/2022
49/2022 Reconduzir servidora para o cargo de Encarregada do Departamento Pessoal. 01/07/2022
48/2022 Nomear para o cargo de Enfermeiro do PSF. 01/07/2022
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