Prefeitura Municipal de Pereiras

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
36/2020	Revoa a Portaria nº 28 de 05 de agosto de 2020 que determina a abertura de processo administrativo disciplinar.	27/08/2020
35/2020	Autoriza o afastamento de servidor para concorrer às eleições municipais no pleito de 2020.	17/08/2020
34/2020	Autoriza o afastamento de servidor para concorrer às eleições municipais no pleito de 2020.	17/08/2020
33/2020	Autoriza o afastamento de servidor para concorrer às eleições municipais no pleito de 2020.	17/08/2020
32/2020	Autoriza o afastamento de servidor para concorrer às eleições municipais no pleito de 2020.	17/08/2020
31/2020	Autoriza o afastamento de servidor para concorrer às eleições municipais no pleito de 2020.	17/08/2020
30/2020	Autoriza o afastamento de servidor para concorrer às eleições municipais no pleito de 2020.	17/08/2020
29/2020	Nomeia Comissão Permanente de avaliação de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Pereiras, e dá outras providências.	10/08/2020
28/2020	Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.	28/05/2020
27/2020	Instituir a Comissão Municipal de Planejamento e Providências para o retorno às aulas, pós-pandemia, nas escolas municipais do Sistema Municipal de Ensino de Pereiras-SP.	24/07/2020
25/2020	Nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.	01/04/2020
24/2020	Atribui função gratificada de Diretor de Escola de Ensino Fundamental do Município de Pereiras e dá outras providências.	18/03/2020
23/2020	Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN.	16/03/2020
22/2020	Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.	09/03/2020
21/2020	Nomeia servidores municipais para atuarem como fiscais gestores dos contratos referentes ao Carnaval 2020 da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.	21/02/2020
20/2020	Dispõe sobre nomeação de corpo técnico para acompanhar, assessorar a comissão municipal de licitação na análise do material didático das empresas participantes da licitação destinados às escolas públicas municipais e dá outras providências.	20/02/2020
19/2020	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no CARNAVAL/2020.	18/02/2020
18/2020	Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN.	05/02/2020
17/2020	Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica Infantil - PEBIN.	03/02/2020
16/2020	Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.	03/02/2020
15/2020	Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I	03/02/2020
14/2020	Nomeia para o cargo de Professor de Educação Básica I - PEB I.	03/02/2020
13/2020	Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.	03/02/2020
12/2020	Designa Servidor para atuar no Convênio SEDRUS.	20/01/2020
11/2020	Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pereiras.	20/01/2020
10/2020	Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.	20/01/2020
9/2020	Designa o ocupante do cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências.	20/01/2020
8/2020	Nomeia para Conselheiro Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências.	10/01/2020
7/2020	Nomeia para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências.	10/01/2020
6/2020	Nomeia para Conselheira Tutelar do Município de Pereiras - Estado de São Paulo, e dá outras providências.	10/01/2020

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