Prefeitura Municipal de Pereiras

De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
41/2017	Nomeia membros para comissão de atribuição de aulas.	05/12/2017
40/2017	Designa mecânico para realizar perícia técnico.	21/11/2017
39/2017	Responsável pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social.	08/11/2017
38/2017	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.	31/10/2017
38/2017	Responsável pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social.	26/10/2017
37/2017	Nomeia membros da Sala de Coordenação e Controle para Enfrentamento a Microcefalia e Arbovirose do Município de Pereiras - SP.	11/10/2017
36/2017	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.	10/10/2017
35/2017	Designação de funcionário responsável pelo Adiantamento de Despesas de Pequeno Valor.	21/08/2017
34/2017	Nomeia Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Pereiras.	03/08/2017
33/2017	Nomeia os membros da Comissão da 1ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências.	17/07/2017
32/2017	Determina a abertura de sindicância para apurar danos causados ao veículo da Prefeitura que se envolveu em acidente, bem como a responsabilidade pelo mesmo e os valores a serem ressarcidos.	28/06/2017
31/2017	Designa a Comissão de Avaliação das Prestações de Contas das Subvenções atribuídas pela Prefeitura as Entidades.	27/06/2017
30/2017	Designação de Gestor e Assistente Técnico.	19/06/2017
29/2017	Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde.	14/06/2017
28/2017	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.	12/06/2017
27/2017	Designação de funcionário responsável pelo Adiantamento de Despesas de Pequeno Valor.	30/05/2017
26/2017	Designação de funcionário responsável pelo Adiantamento de Despesas de Pequeno Valor.	30/05/2017
25/2017	Determina a abertura de sindicância para apurar o extravio de bens do município.	03/04/2017
24/2017	Determina a abertura de sindicância para apurar uso indevido de verba de convênio.	03/04/2017
23/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para o Concurso Público nº 01 / 2017.	03/04/2017
22/2017	Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	09/03/2017
21/2017	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no CARNAVAL/2017.	20/02/2017
20/2017	Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pereiras.	07/02/2017
19/2017	Nomeia membros da Comissão Especial para a realização de estudos e elaboração da Reestruturação de cargos e salários do quadro de servidores do Município e dá outras providências.	31/01/2017
18/2017	Designa a Comissão de Avaliação de bens imóveis, móveis e semoventes, Comissão de Avaliação de imóveis e comissão investigativa no âmbito municipal.	31/01/2017
17/2017	Atribui funções gratificadas a servidores públicos municipais.	26/01/2017
16/2017	Designa o colaborador CLARICE CORREA DA SILVA como Gestora Municipal da Assistência Social.	26/01/2017
15/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado nº 01 / 2017.	25/01/2017
14/2017	Designação de funcionários responsáveis pelo Adiantamento de Despesas de Pequeno Valor.	24/01/2017
13/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros para a Comissão Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária para fins de avaliação físico-funcional dos projetos de edificações de interesse à Saúde, criada pelo Decreto nº 407 de 28 de janeiro de 2005.	24/01/2017

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