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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1012/2015 | Dispõe sobre denominação de logradouro público | 15/12/2015 | Detalhes |
1011/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEREIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/12/2015 | Detalhes |
1010/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei n® 9.503/97 | 14/10/2015 | Detalhes |
1009/2015 | DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO | 24/09/2015 | Detalhes |
1008/2015 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO | 16/09/2015 | Detalhes |
1007/2015 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOIMAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO. | 16/09/2015 | Detalhes |
1006/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÃRIA ANUAL DE 2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2015 | Detalhes |
1005/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo | 31/08/2015 | Detalhes |
1004/2015 | Dispõe sobre procedimentos de controle ambiental relativo à utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras de construção civil, no âmbito do município de Pereiras e dá outras providencias | 31/08/2015 | Detalhes |
1003/2015 | ACRESCENTA O ARTIGO 44-A, À LEI MUNICIPAL Nº. 481/01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2015 | Detalhes |
1002/2015 | Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais | 31/08/2015 | Detalhes |
1001/2015 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINACEIRO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO | 31/08/2015 | Detalhes |
1000/2015 | Institui o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pereiras - SP, em conformidade com a Lei Federal 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) em 25 de junho de 2014 | 25/06/2015 | Detalhes |
999/2015 | Institui o Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pereiras - SP, em conformidade com a Lei Federal 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) em 25 de junho de 2014 | 10/06/2015 | Detalhes |
998/2015 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Pereiras | 15/05/2015 | Detalhes |
997/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° CAPUT, § 30 e §50, ARTIGO 3°, LETRA "A", E ARTIGO 30 § 30, DA LEI MUNICIPAL NO. 827/11, DE 25 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2015 | Detalhes |
996/2015 | Autoriza a Alienação do Imóvel que especifica, para fins de Regularização do domínio | 28/04/2015 | Detalhes |
995/2015 | Altera a referência salarial do Cargo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pereiras | 14/04/2015 | Detalhes |
994/2015 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pereiros | 14/04/2015 | Detalhes |
993/2015 | Dispõe sobre a concessão de subvenções ás Entidades e Associações do Município, nos termos da Lei Municipal n° 647, de 22/09/2007 e dá outras providências | 24/02/2015 | Detalhes |
992/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÓ-LABORE PARA OS POLICIAIS MILITARES ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PEREIRAS | 24/02/2015 | Detalhes |
991/2015 | Dispõe sobre Auxílio Transporte à Estudantes Universitários e de Nível Técnico que tenham domicílio no Município de Pereiras | 18/02/2015 | Detalhes |
990/2015 | Dispõe sobre a atualização dos valores dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Pereiras e dá outras providências | 06/02/2015 | Detalhes |
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