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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
753/2009 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do poder executivo do Município de Pereiras, em cumprimento ao disposto no inciso X, do Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil 22/04/2009
752/2009 Dispõe sobre o regime de Adíantamento de Despesas e dá outras providências. 08/04/2009
751/2009 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEREIRAS, O DIA DA BÍBLIA 06/04/2009
750/2009 Institui no Município de Pereiras a Semana Evangélica 06/04/2009
749/2009 Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão do município de Pereiras e dá outras providências 01/04/2009
748/2009 Dispõe sobre a criação da Secretaria de Obras do município de Pereiras e dá outras providências 01/04/2009
747/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO E PARCELAMENTO - PIP - DE DÉBITOS RELATIVOS A IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/03/2009
746/2009 Amplia o número de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pereiras 13/03/2009
745/2009 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo de celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para concessão de oportunidades de estágio remunerado a estudantes de cursos profissionalizantes de ensino médio e superior e dá outras providências 03/03/2009
744/2009 Dispõe sobre Ajuda Financeira a Estudantes de Nível Técnico e autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento vigente do município 03/03/2009
743/2009 Dispõe sobre a concessão de Auxilio Transporte aos estudantes universitários aue tenham domicilio no Município de Pereiras 03/03/2009
742/2009 Dispõe s/ abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento - programa do município 03/03/2009
741/2009 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento-programa do município 03/03/2009
740/2009 Dispõe sobre revogação das leis municipal 686/2007 de 30/10/07 e 730/08 de 24/11/08 e dáoutras providências 03/03/2009
739/2009 Trata-se da autorização para que o Poder Executivo Municipal possa rescindir Termo de Parceria e dá outras providências 06/02/2009
738/2009 Dispõe sobre a atualização da escala de referência de valores pagos aos servidores da Câmara Municipal de Pereiras. 03/02/2009
737/2009 Autoriza o SAMASPE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE PEREIRAS a conceder a quitação total ou o parcelamento das taxas de água e esgotos, com redução de encargos, e dá outras providências. 03/02/2009
736/2009 Autoriza o SAMASPE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE PEREIRAS a conceder a quitação total ou o parcelamento das taxas de água e esgotos, com redução de encargos, e dá outras providências. 03/02/2009
735/2009 Dispõe sobre a concessão de subvenções ás Entidades e Associações do Município, nos termos da Lei Municipal n® 647, de 22/09/2007 e dá outras providências 03/02/2009
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