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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2010 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/09/2010 |
Número | ||
801 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEREIRAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TREM TURÍSTICO SOROCABANA. RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE SOROCABA, ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, VOTORANTIM, MAIRINQUE, ALUMÍNIO, IPERÓ, BOITUVA, CERQUILHO, JUMIRIM, LARANJAL PAULISTA, PEREIRAS E O INSTITUTO CHICO MENDES - FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
Arquivos
Número: 801 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 801/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 801/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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