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De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2010 Ativa (Não consta revogação expressa) 14/09/2010
Número
801
Legislatura
2009-2012
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEREIRAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TREM TURÍSTICO SOROCABANA. RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE SOROCABA, ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, VOTORANTIM, MAIRINQUE, ALUMÍNIO, IPERÓ, BOITUVA, CERQUILHO, JUMIRIM, LARANJAL PAULISTA, PEREIRAS E O INSTITUTO CHICO MENDES - FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Arquivos

Número: 801
Alteram ou Revogam - 801/2010
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 801/2010
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