.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 15/08/2025
Número
2311
Legislatura
2025-2028
Ementa

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 2311
Alteram ou Revogam - 2311/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2311/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/08/2025 - 15:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.