Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Legislação - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 20/04/2023
Número
2065
Legislatura
2021-2024
Ementa

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Acompanhamento de Cumprimento de Medidas socieducativas em meio aberto, Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) de Pereiras/SP.

Arquivos

Número: 2065
Alteram ou Revogam - 2065/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2065/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/05/2023 - 09:42

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.

Janeiro2025

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
'20
'21
'22
'23
'24
'25
'26
'27
'28
'29
'30

DOM

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SÁB

Sem eventos cadastrados neste mês!

.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.