.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/02/2022 |
Número | ||
1909 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Regulamenta a Lei nº 1.073 de 13 de março de 2018 e Lei Municipal nº 1287 de 11 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Redução do Desemprego no Município de Pereiras e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 1909 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1909/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1909/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|