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Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

Página: Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

63.82%

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/ as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Documentos: Documentos

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR

SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
Anexo XI - Planilha Orçamentária - Modelo
Anexo X - Cronograma de Execução - Modelo
Anexo IX - Formulário de Recurso
Anexo VIII - Declaração para Cotas PCD
Anexo VII - Declaração para Cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo VI - Declaração para Coletivo sem CNPJ
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo III - Critério de Avaliação
Anexo II- Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo I - Categorias

FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
Anexo XI - Planilha Orçamentária - Modelo
Anexo X - Cronograma de Execução - Modelo
Anexo IX - Formulário de Recurso
Anexo VIII - Declaração para Cotas PCD
Anexo VII - Declaração para Cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo VI - Declaração para Coletivo sem CNPJ
Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo III - Critério de Avaliação
Anexo II- Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
Anexo I - Categorias

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