Plano de Ação para aplicação da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural (PNAB)
Cultura - Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023
A Prefeitura de Pereiras , atavés da Secretaria de Cultura,Esporte e Turismo, submeteu ao Ministerio da Cultura (Minc) no dia 24/11, o Plano de Ação para aplicação da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural (PNAB) – Lei nº14.399 de 08/07/2022 e Decreto Federal nº 11.740 de 18/10/2023.
Já no dia 28/11 , o Plano de Ação foi aprovado pelo Minc e o valor destinado para a cidade de Pereiras é R$ 75.284,10.
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municipios de forma continuada.
Por meio dessa politica será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial , como fo na Aldir Blanc 1 e na Paulo Gustavo.
Os entes federativos implementarão ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da Cultura , bem como poderão executar os recursos nas politicas culturais locais de maneira direta.
