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Prefeitura Municipal de Pereiras
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Exercício 2018

Referência Assunto Data Arquivo
Lei nº 1.066/2018 Extingue os empregos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento de Pereiras - SAMASPE e cria empregos na estrutura da Prefeitura do Município de Pereiras, e dá outras providências 08 de fevereiro de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.067/2018 Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do Município de Pereiras 16 de fevereiro de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.068/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências 16 de fevereiro de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.069/2018 Autoriza a Abertura de Crédito Adicionai Especial no Orçamento Programa Vigente e dá outras providências 16 de fevereiro de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.070/2018 Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de Estudantes Universitários e de Nível Técnico no Município de Pereiras 16 de fevereiro de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.071/2018 Dispõe sobre alteração da Lei n°759/09 de 31/07/2009 - Lei do Parcelamento do Solo de Pereiras 28 de fevereiro de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.072/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências 09 de março de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.073/2018 Dispõe sobre o Programa Emergencial de Redução do Desemprego no Município de Pereiras e dá outras providências 13 de março de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.074/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de Subvenção às Organizações da Sociedade Civil, conforme Lei Específica, e dá outras providências 13 de março de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.075/2018 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, altera a data-base e dá outras providências 11 de maio de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.076/2018 Dispõe sobre denominação do Coreto Municipal da Praça Coronel Machado 11 de maio de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.077/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências 24 de maio de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.078/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências 24 de maio de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.079/2018 Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências 05 de junho de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.080/2018 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município 02 de agosto de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.081/2018 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências 02 de agosto de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.082/2018 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências 02 de agosto de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.083/2018 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências 02 de agosto de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.084/2018 Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências 02 de agosto de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.085/2018 Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências 02 de agosto de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.086/2018 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa Vigente do Município 16 de agosto de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.087/2018 Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências 16 de agosto de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.088/2018 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde da Estação de Pereiras para UBS Vereador Fábio César Nali 17 de setembro de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.089/2018 Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento-programa vigente, e dá outras providências 24 de setembro de 2018 Visualizar  Download
Lei nº 1.090/2018 Autoriza o Poder Executivo a outorgar, através de concessão, o uso de unidades destinadas à exploração comerciai no Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências 03 de outubro de 2018 Visualizar  Download
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