Leis Complementares - Portal da Prefeitura de Pereiras

Ir para o conteúdo
SERVIÇOS
Arquivo de Leis Complementares
Prefeitura Municipal de Pereiras
Encontre toda a produção legislativa da Prefeitura Municipal de Pereias.
Para realizar a pesquisa, digite o número da lei que deseja visualizar ou qualquer outro termo relacionada à mesma para que  o sistema de busca a encontre.



Exercício 2018

Referência Assunto Data Arquivo
Lei Complementar nº 10/2018 Dispõe sobre a atualização dos valores dos subsídios do Presidente, dos Vereadores, bem como dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pereiras e dá outras providências 19 de fevereiro de 2018 Visualizar  Download
Lei Complementar nº 11/2018 Dispõe sobre a alteração do artigo 17, da Lei Complementar 02/2016 e dá outras providências 19 de fevereiro de 2018 Visualizar  Download
Lei Complementar nº 12/2018 Dispõe sobre a alteração da Escala de Vencimentos da Classe de Docentes EV - CD Empregos Efetivos - Magistério e dá outras providências. 19 de fevereiro de 2018 Visualizar  Download
Lei Complementar nº 13/2018 Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências 02 de maio de 2018 Visualizar  Download
Lei Complementar nº 14/2018 Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano do Município de Pereiras 02 de agosto de 2018 Visualizar  Download
Lei Complementar nº 15/2018 Dispõe sobre a criação de referência na tabela de referências da Prefeitura, a alteração da jornada de cargos efetivos e dos Anexos I, II e III da Lei Complementar n° 13/2018 que trata da Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências 03 de outubro de 2018 Visualizar  Download
Lei Complementar nº 16/2018 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Pereiras/SP e dá outras providências 18 de outubro de 2018 Visualizar  Download
Lei Complementar nº 17/2018 Dispõe sobre a extinção e criação de vagas e cargos do Quadro de Pessoal e dos Anexos I e 11 da Lei Complementar n® 13/2018 que trata da Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências 03 de dezembro de 2018 Visualizar  Download
Criação e Desenvolvimento | JC Tecnologia
CopyRight © 2015-2018 | Todos os direitos reservados
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 - Centro, Pereiras - SP, Brasil
(14) 3888.8100
Responsável Editorial do Site
Maria Angelina Bueno Pereira Leite
MTB: 41.763/SP
Voltar para o conteúdo