| 1193/2020 |
Dispõe sobre Alteração do Percentual de Suplementação por Decreto junto ao Orçamento Programa vigente do município. |
21/12/2020 |
Detalhes |
| 1192/2020 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pereiras, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 1191/2020 |
Dispõe sobre alteração do número da atividade junto à ação constante da lei municipal n° 1.188 de 23.11.2020 e dá outras providências. |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 1190/2020 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município e dá outras providências. |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 1189/2020 |
Autoriza e dispõe sobre as hipóteses de transação, conciliação, acordo, dispensa ou desistência de contestação e recursos, bem como a concordar com a desistência do pedido formulado pela parte contrária nas ações judiciais em que o município de Pereiras seja parte e dá outras providências.... |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 1188/2020 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município e dá outras providências. |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 1187/2020 |
Altera os artigos 2º, 9º e 11 da Lei Municipal nº 196/89 de 21 de fevereiro de 1989. |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 1186/2020 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município e dá outras providências. |
11/11/2020 |
Detalhes |
| 1185/2020 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município. |
11/11/2020 |
Detalhes |
| 1184/2020 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais no Município de Pereiras e dá outras providências. |
27/10/2020 |
Detalhes |
| 1183/2020 |
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024. |
14/10/2020 |
Detalhes |
| 1182/2020 |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Pereiras para a Legislatura de 2021 a 2024. |
14/10/2020 |
Detalhes |
| 1181/2020 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. |
14/10/2020 |
Detalhes |
| 1180/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município. |
02/09/2020 |
Detalhes |
| 1179/2020 |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito municipal, pelo período em que perdurar a situação de calamidade caracterizada através de Decreto Legislativo nº 06/2020 de 20 de março de 2020. |
06/08/2020 |
Detalhes |
| 1178/2020 |
Dispõe sobre as normas de obrigatoriedade, na implantação, orientação, execução e fiscalização do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, nos estabelecimentos prestadores de serviços, que geram resíduos com risco potencial à Saúde e ao Meio Ambiente, sediados no Munic... |
06/08/2020 |
Detalhes |
| 1177/2020 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. |
30/07/2020 |
Detalhes |
| 1176/2020 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. |
23/07/2020 |
Detalhes |
| 1175/2020 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial necessária para alteração de fonte de recursos. |
23/07/2020 |
Detalhes |
| 1174/2020 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial necessária para alteração da classificação de categoria econômica da Lei Municipal nº 1.166/2020. |
23/07/2020 |
Detalhes |
| 1173/2020 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial necessária para alteração de fonte de recursos da Lei Municipal nº 1.149/2020. |
23/07/2020 |
Detalhes |
| 1172/2020 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial necessária para alteração de fonte de recursos da Lei Municipal nº 1140/2020. |
23/07/2020 |
Detalhes |
| 1171/2020 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial necessária para alteração de fonte de recursos. |
23/07/2020 |
Detalhes |
| 1170/2020 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências. |
23/07/2020 |
Detalhes |
| 1169/2020 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa vigente do município, e dá outras providências. |
23/07/2020 |
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| 1168/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do SARS-Co... |
16/07/2020 |
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| 1167/2020 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências. |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 1166/2020 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências. |
07/07/2020 |
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| 1165/2020 |
Dispõe acerca da adoção de Banco de Horas por ocasião da Pandemia do COVID-19 aos empregados públicos municipais de Pereiras e dá outras providências. |
07/07/2020 |
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| 1164/2020 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e dá outras providências. |
29/05/2020 |
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