| 1065/2017 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Pereiras e dá outras providências |
27/11/2017 |
Detalhes |
| 1064/2017 |
Altera a redação dos artigos 1° e 2°, da Lei Municipal n° 964, de 05 de agosto de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia (contemplando internet, água potável, energia elétrica e aluguel), auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa mais Médicos, e dá outras pro... |
27/11/2017 |
Detalhes |
| 1063/2017 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pereiras, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências |
27/11/2017 |
Detalhes |
| 1062/2017 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Pereiras e dá outras providências |
13/11/2017 |
Detalhes |
| 1061/2017 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Pereiras e dá outras providências |
16/11/2017 |
Detalhes |
| 1060/2017 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pereiras e dá outras providências |
16/11/2017 |
Detalhes |
| 1059/2017 |
Aprova o Programa Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e dá outras providências |
16/11/2017 |
Detalhes |
| 1058/2017 |
Autoriza o poder executivo municipal a outorgar permissão de uso á iniciativa privada para a construção, instalação e exploração publicitária de abrigos em pontos de ônibus, no perímetro urbano do município de pereiras e dá outras providências |
31/10/2017 |
Detalhes |
| 1057/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências |
19/10/2017 |
Detalhes |
| 1056/2017 |
Dispõe sobre a revogação Integral da Lei Municipal n° 688, de 04 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a fixação do valor da terra nua dos Imóveis localizados na zona rural do município para fins de cobrança de Imposto Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências |
19/10/2017 |
Detalhes |
| 1055/2017 |
Dispõe sobre a Decretação de Utilidade Pública da entidade "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO PEREIRAS" e dá outras providências |
02/10/2017 |
Detalhes |
| 1054/2017 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Pereiras e dá outras providências |
02/10/2017 |
Detalhes |
| 1053/2017 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes do Município de Pereiras e dá outras providências |
02/10/2017 |
Detalhes |
| 1052/2017 |
Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal n° 975, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Cessão Administrativa provisória de terreno para Empresa Montagens Moraes Estruturas Metálicas Ltda, e dá outras providências |
08/09/2017 |
Detalhes |
| 1051/2017 |
Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal n° 975, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Cessão Administrativa provisória de terreno para Empresa Montagens Moraes Estruturas Metálicas Ltda, e dá outras providências |
17/08/2017 |
Detalhes |
| 1050/2017 |
Institui o "Dia Municipal do Perdão" e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pereiras e dá outras providências |
17/08/2017 |
Detalhes |
| 1049/2017 |
Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pereiras - APAE conforme especifica. |
17/08/2017 |
Detalhes |
| 1048/2017 |
Altera o valor atinente a aquisição de terreno para construção de túmulo ou caixa, relativo aos serviços do Cemitério previstos na Lei 391/95 e dá outras providências |
17/08/2017 |
Detalhes |
| 1047/2017 |
Eleva a Festa do Frango e Peão de Boiadeiro à condição de patrimônio cultural imaterial de Pereiras/SP |
12/06/2017 |
Detalhes |
| 1046/2017 |
Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do município de Pereiras/SP e dá outras providências |
12/06/2017 |
Detalhes |
| 1045/2017 |
Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município de Pereiras/SP. |
12/06/2017 |
Detalhes |
| 1044/2017 |
Eleva o rodeio, bem como as provas congêneres e suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial de Pereiras/SP |
12/06/2017 |
Detalhes |
| 1043/2017 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências |
03/05/2017 |
Detalhes |
| 1042/2017 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências |
04/04/2017 |
Detalhes |
| 1041/2017 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos da Prefeitura de Pereiras. |
23/03/2017 |
Detalhes |
| 1040/2017 |
Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária" no Município de Pereiras, e dá outras providências |
23/03/2017 |
Detalhes |
| 1039/2017 |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica do Município de Pereiras e dá outras providências |
23/03/2017 |
Detalhes |
| 1038/2017 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder PRÓ-LABORE aos Policiais Militares que realizem a Fiscalização e o Policiamento do Trânsito e Tráfego nas vias, logradouros e estradas do Município e dá outras providências |
13/02/2017 |
Detalhes |
| 1037/2017 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções às Entidades e Associações do Município, nos termos da Lei Municipal nº 647, de 22/09/2007 e dá outras providências |
13/02/2017 |
Detalhes |
| 1036/2017 |
Dispõe sobre Auxílio Transporte a Estudantes Universitários e de Nível Técnico que tenham domicílio no Município de Pereiras |
03/02/2017 |
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