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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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989/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO | 24/12/2014 | Detalhes |
988/2014 | Dispõe sobre Denominação de Ruas | 17/12/2014 | Detalhes |
987/2014 | Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público | 04/12/2014 | Detalhes |
986/2014 | Autoriza a Alienação dos Imóveis que especifica, para fins de Regularização do domínio | 04/12/2014 | Detalhes |
985/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO | 04/12/2014 | Detalhes |
984/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO. | 04/12/2014 | Detalhes |
983/2014 | Dispõe sobre Alteração no PPA N® 3, para o período de 2014 a 2017; APROVADO PELA Lei Municipal n® 907, de 12/06/2013 | 04/12/2014 | Detalhes |
982/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEREIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2014 | Detalhes |
981/2014 | DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEREIRAS | 17/11/2014 | Detalhes |
980/2014 | Altera a redação da Lei n®. 903 de 22 de Março de 2013, que autoriza a alienação de imóveis que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências | 07/11/2014 | Detalhes |
979/2014 | DISPÕE SOBRE A AMPUAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 500/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/11/2014 | Detalhes |
978/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E FAXINEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/11/2014 | Detalhes |
977/2014 | Dispoe sobre denominação de ruas do Loteamento Popular "Residencial Blanc | 24/09/2014 | Detalhes |
976/2014 | Autoriza a Alienação dos Imóveis que especifica, para fins de Regularização do domínio | 24/09/2014 | Detalhes |
975/2014 | Dispõe sobre a Cessão Administrativa provisória de terreno para Empresa MONTAGENS MORAES ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, nos termos da Lei Municipal 336/93, com alteração dada pela Lei 471/2000, e dá outras providências | 24/09/2014 | Detalhes |
974/2014 | Dispõe sobre a Cessão Administrativa provisória de terreno para Empresa MD ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA/ EPP, nos termos da Lei Municipal n^ 336/93, com alteração dada pela Lei 471/2000, e dá outras providências | 24/09/2014 | Detalhes |
973/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/09/2014 | Detalhes |
972/2014 | Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, através da inspeção da fumaça de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme específica e adota outras providências | 15/09/2014 | Detalhes |
971/2014 | Institui o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente, no Município de Pereiras e dá outras providências | 15/09/2014 | Detalhes |
970/2014 | Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências | 15/09/2014 | Detalhes |
969/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO | 22/08/2014 | Detalhes |
968/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO | 22/08/2014 | Detalhes |
967/2014 | Autoriza a Alienação dos Imóveis que especifica, para fins de Regularização do domínio | 22/08/2014 | Detalhes |
966/2014 | CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE PEREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2014 | Detalhes |
965/2014 | Instituí a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinada ao abastecimento público e dá outras providências | 05/08/2014 | Detalhes |
964/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXIUO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 05/08/2014 | Detalhes |
963/2014 | Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | 23/07/2014 | Detalhes |
962/2014 | ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 1º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 632/2006, DE 22 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2014 | Detalhes |
961/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO | 16/06/2014 | Detalhes |
960/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO | 16/06/2014 | Detalhes |
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