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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
989/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 24/12/2014
988/2014 Dispõe sobre Denominação de Ruas 17/12/2014
987/2014 Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público 04/12/2014
986/2014 Autoriza a Alienação dos Imóveis que especifica, para fins de Regularização do domínio 04/12/2014
985/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 04/12/2014
984/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO. 04/12/2014
983/2014 Dispõe sobre Alteração no PPA N® 3, para o período de 2014 a 2017; APROVADO PELA Lei Municipal n® 907, de 12/06/2013 04/12/2014
982/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEREIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/12/2014
981/2014 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEREIRAS 17/11/2014
980/2014 Altera a redação da Lei n®. 903 de 22 de Março de 2013, que autoriza a alienação de imóveis que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências 07/11/2014
979/2014 DISPÕE SOBRE A AMPUAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 500/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/11/2014
978/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E FAXINEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/11/2014
977/2014 Dispoe sobre denominação de ruas do Loteamento Popular "Residencial Blanc 24/09/2014
976/2014 Autoriza a Alienação dos Imóveis que especifica, para fins de Regularização do domínio 24/09/2014
975/2014 Dispõe sobre a Cessão Administrativa provisória de terreno para Empresa MONTAGENS MORAES ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, nos termos da Lei Municipal 336/93, com alteração dada pela Lei 471/2000, e dá outras providências 24/09/2014
974/2014 Dispõe sobre a Cessão Administrativa provisória de terreno para Empresa MD ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA/ EPP, nos termos da Lei Municipal n^ 336/93, com alteração dada pela Lei 471/2000, e dá outras providências 24/09/2014
973/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2014
972/2014 Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, através da inspeção da fumaça de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme específica e adota outras providências 15/09/2014
971/2014 Institui o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente, no Município de Pereiras e dá outras providências 15/09/2014
970/2014 Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências 15/09/2014
969/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 22/08/2014
968/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 22/08/2014
967/2014 Autoriza a Alienação dos Imóveis que especifica, para fins de Regularização do domínio 22/08/2014
966/2014 CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE PEREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2014
965/2014 Instituí a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinada ao abastecimento público e dá outras providências 05/08/2014
964/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXIUO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 05/08/2014
963/2014 Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 23/07/2014
962/2014 ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 1º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 632/2006, DE 22 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2014
961/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 16/06/2014
960/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO 16/06/2014
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