| 894/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO". |
27/12/2012 |
Detalhes |
| 893/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO |
27/12/2012 |
Detalhes |
| 892/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO |
13/12/2012 |
Detalhes |
| 891/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO |
13/12/2012 |
Detalhes |
| 890/2012 |
Autoriza o Podét Executivo Municipal a elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, que engloba as áreas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos edrenagem e manejo de águas pluviais urbanas |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 889/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 888/2012 |
Altera o parágrafo único do artigo 2" eartigo 3" no demonstrativo da despesa por natureza, item B relativo ao Orçamento da Seguridade Social, item 3 — Despesas Correntes, grupo 3,3 — outras despesas correntes da Lei n'^ 884 de 23 de Outubro de 2012 |
04/11/2012 |
Detalhes |
| 887/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÂO PAULO CDHU |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 886/2012 |
DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PUPLEMESTAR POR EXCESSO DE ARRECADACÃO JUSTO AO ORÇAMEXTO VIGENTE DO DO MUNICÍPIO |
31/08/2012 |
Detalhes |
| 885/2012 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE PEREIRAS |
13/11/2012 |
Detalhes |
| 884/2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 |
23/10/2012 |
Detalhes |
| 883/2012 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/09/2012 |
Detalhes |
| 882/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 |
14/09/2012 |
Detalhes |
| 881/2012 |
Dispõe sobre denominação de praça pública |
31/08/2012 |
Detalhes |
| 880/2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM SINDICATO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL |
31/08/2012 |
Detalhes |
| 879/2012 |
Dispõe sobre o serviço de acesso à internei para uso público comum e dá outras providências |
14/08/2012 |
Detalhes |
| 878/2012 |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2013 a 2016. |
13/08/2012 |
Detalhes |
| 877/2012 |
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016. |
13/08/2012 |
Detalhes |
| 876/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRACADAÇÃO (CONVÊNIO), JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO |
03/08/2012 |
Detalhes |
| 875/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRACADACÃO (CONVÊNIO), JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO |
03/08/2012 |
Detalhes |
| 874/2012 |
Dispõe sobre a inclusão, como atividade curricular, nas escolas da rede municipal, o ensino do história e da legislação do município de Pereiras |
22/06/2012 |
Detalhes |
| 873/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRACADAÇÃO (CONVÊNIO), JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO |
21/06/2012 |
Detalhes |
| 872/2012 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação junto ao orçamento vigente do município |
21/06/2012 |
Detalhes |
| 871/2012 |
Dispõe sobre a proibição do descarte de óleo vegetal e dá outras providências |
13/06/2012 |
Detalhes |
| 870/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVÊNIO) E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO |
13/06/2012 |
Detalhes |
| 869/2012 |
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
25/05/2012 |
Detalhes |
| 868/2012 |
Dispõe sobre a esterilização gratuita de cães e gatos no Município de Pereiras e dá outras providencias |
18/05/2012 |
Detalhes |
| 867/2012 |
Dispõe sobre a criação e instalação do MUSEU MUNICIPAL - ARQUIVO HISTÓRICO CULTURAL DR PAULO FRALETTI e O recebimento em doação dos bens móveis históricos que fazem parte do Museu - Arquivo Pereirense do Centro Histórico e Cultural (Dr Paulo Fraletti) |
18/05/2012 |
Detalhes |
| 866/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVÊNIO), JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO |
11/05/2012 |
Detalhes |
| 865/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO |
11/05/2012 |
Detalhes |
