| 577/2003 |
Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o saldo orçamentária da Gamara Municipal |
30/12/2003 |
Detalhes |
| 576/2003 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
30/12/2003 |
Detalhes |
| 575/2003 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 289/90 - DE 20/12/1990, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NO QUE TRATA SOBRE O ISSQN, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS |
16/12/2003 |
Detalhes |
| 574/2003 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO. |
10/12/2003 |
Detalhes |
| 573/2003 |
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Pereiras |
05/11/2003 |
Detalhes |
| 572/2003 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.004. |
02/12/2003 |
Detalhes |
| 571/2003 |
Dispõe sobre denominação da Câmara Municipal de Pereiras |
13/10/2003 |
Detalhes |
| 570/2003 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
02/10/2003 |
Detalhes |
| 569/2003 |
Dispõe sobre a Higiene, Segurança, ordem e bem estar coletivo, horário de funcionamento dos estabelecimentos e dá outras providências. |
02/09/2003 |
Detalhes |
| 568/2003 |
Convalida e Ratifica as Portarias números 01/2002, de 14 de janeiro de 2002, e Portaria n° 04/2002 de 02 de fevereiro de 2002, desta Câmara Municipal |
02/09/2003 |
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| 567/2003 |
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 566/03, de 04 de agosto de 2003 |
21/08/2003 |
Detalhes |
| 566/2003 |
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA" |
04/08/2003 |
Detalhes |
| 565/2003 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/06/2003 |
Detalhes |
| 564/2003 |
Cria três vagas de Enfermeiro de PSF no quadro de empregos da Prefeitura Municipal |
16/06/2003 |
Detalhes |
| 563/2003 |
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro à APAE de Pereiras e dá outras providências |
21/05/2003 |
Detalhes |
| 562/2003 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras, através de seu Prefeito Municipal, a receber em DOAÇÃO, uma área de terra |
08/05/2003 |
Detalhes |
| 561/2003 |
Dá nova redação aos incisos III e V, revoga o item II, do artigo 3° da Lei Municipal 304/91, de 21/08/1991 |
23/04/2003 |
Detalhes |
| 560/2003 |
Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário de Pereiras |
14/04/2003 |
Detalhes |
| 559/2003 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
11/03/2003 |
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| 558/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Agência de Bacia Hidrográfica a ser instituída na Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos do domínio do Estado de São Paulo |
07/03/2003 |
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| 557/2003 |
Dispõe sobre a doação de uma área de terra ao Abatedouro de Aves Ideal Ltda, no valor de R$.25.263,11. |
21/02/2003 |
Detalhes |
| 556/2003 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 500/01. |
21/02/2003 |
Detalhes |
| 555/2003 |
Dispõe sobre Auxílio Transporte à Estudantes Universitários que tenham domicílio no Município de Pereiras |
11/02/2003 |
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| 554/2003 |
Dispõe sobre concessão de Àuxíiios, Subvenções a Entidades do Município, nos termos da Lei Municipal nº 546/01 de 26/11//2002 e dá outras providencias. |
23/01/2003 |
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| 553/2003 |
Prorroga o prazo dc pagamento do IPTIJ703, para pagamento á vista. |
21/01/2003 |
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