| 552/2002 |
Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 551/2002 |
Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar |
30/12/2002 |
Detalhes |
| 550/2002 |
Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar |
23/12/2002 |
Detalhes |
| 549/2002 |
Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar |
10/12/2002 |
Detalhes |
| 548/2002 |
Amplia o número de vagas no quadro de empregos da Prefeitura Municipal de Pereiras |
02/12/2002 |
Detalhes |
| 547/2002 |
Dispõe sobre a criação de função de Professor Estagiário nas Unidades Escolares Municipais e Municipalizadas |
02/12/2002 |
Detalhes |
| 546/2002 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003. |
26/11/2002 |
Detalhes |
| 545/2002 |
Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar |
21/11/2002 |
Detalhes |
| 543/2002 |
Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar |
12/11/2002 |
Detalhes |
| 542/2002 |
Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar |
05/11/2002 |
Detalhes |
| 541/2002 |
Autoriza o Executivo a transferir a título de doação para a Empresa de Desenvolvimento de Pereiras-CODEPE - o imóvel abaixo descrito, para atender o previsto no artigo 3° da Lei Municipal n" 218/89 |
05/11/2002 |
Detalhes |
| 540/2002 |
Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar |
25/10/2002 |
Detalhes |
| 539/2002 |
Amplia o número de vagas no quadro de empregos da Prefeitura Municipal de Pereiras. |
11/10/2002 |
Detalhes |
| 538/2002 |
Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar |
11/10/2002 |
Detalhes |
| 537/2002 |
Autoriza o Executivo a transferir a título de doação para a Empresa de Desenvolvimento de Pereiras - CODEPE - o imóvel abaixo descrito, para atender o previsto no artigo 3° da Lei Municipal n® 218/89 |
03/10/2002 |
Detalhes |
| 536/2002 |
Atorizado a abrir junto à Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar |
30/09/2002 |
Detalhes |
| 535/2002 |
Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, tim Crédito Adiciònd Suplementar |
23/09/2002 |
Detalhes |
| 534/2002 |
Autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal, um Crédito Adicional Suplementar |
26/08/2002 |
Detalhes |
| 533/2002 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 481/01, DE 21 FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/08/2002 |
Detalhes |
| 532/2002 |
Dá nova redação e modifica a nomenclatura jurídica ao diploma que fixou os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Pereiras e dá outras providências ( NR). |
05/08/2002 |
Detalhes |
| 531/2002 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar junto ao Orçamento - Programa ingente do Município |
25/07/2002 |
Detalhes |
| 530/2002 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/07/2002 |
Detalhes |
| 529/2002 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras a receber^ mediante "Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável", recursos financeiros ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP, |
02/07/2002 |
Detalhes |
| 528/2002 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras à receber por escritura pública de doação, do sr. Miguel Tomazela e esposa dona Maria Otília Garcia Tomazela, uma área de terras situada nesta cidade de Pereiras |
21/06/2002 |
Detalhes |
| 527/2002 |
Dispõe sobre criação de vagas para os empregos de Auxiliar de Enfeimagem e Agente Comunitário. |
18/06/2002 |
Detalhes |
| 526/2002 |
Dispõe sobre o processo administrativo disciplinar aplicável ao funcionalismo público no âmbito da Prefeitura Municipal de Pereiras e dá outras providências. |
18/06/2002 |
Detalhes |
| 525/2002 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras a receber recursos financeiros a fundo perdido^ mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. |
14/06/2002 |
Detalhes |
| 524/2002 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS À SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS ligados À AGRICULTURA E ABASTECI... |
11/06/2002 |
Detalhes |
| 523/2002 |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais |
21/05/2002 |
Detalhes |
| 522/2002 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção à APAE de Cesário Lange |
03/05/2002 |
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