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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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480/2000 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FDSTANCEIRO DE 2.001 | 13/11/2000 | Detalhes |
479/2000 | Dispõe sobre o parcelamento e desconto para pagamento à vista do IPTU, no exercício de 2001, e dá outras providências. | 13/11/2000 | Detalhes |
478/2000 | DA NOVA REDAÇAO Á LEI MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2000 | Detalhes |
477/2000 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual n^ 45.001 de 27 de junho de 2000. | 10/07/2000 | Detalhes |
476/2000 | Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 457/99. | 21/06/2000 | Detalhes |
475/2000 | Regulamenta a organização do Conselho de Escola nas Escolas Municipais de Pereiras e dá outras providências. | 02/06/2000 | Detalhes |
474/2000 | Dispõe sobre a doação de uma área de terras a Firma Ilza Batista Machado Pereiras-ME, | 23/05/2000 | Detalhes |
473/2000 | Dispõe sobre a doação de uma área de terras a Firma Maria Irani Silva Pereiras- ME. | 23/05/2000 | Detalhes |
472/2000 | Dispõe sobre a doação de uma área de terras a Firma Prisma Plásticos Injetados Ltda - EPP. | 04/04/2000 | Detalhes |
471/2000 | Acrescenta a línea ''G", no Artigo da Lei Municipal 336/93 de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre cessão de àrea de terra às Indústrias que vierem a se instalar no Município de Pereiras e dá outras providencias. | 27/03/2000 | Detalhes |
470/2000 | Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 451/98 de 24 de dezembro de 1998, | 02/03/2000 | Detalhes |
469/2000 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido. | 02/02/2000 | Detalhes |
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