.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta das 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
453/1998 Dispõe sobre a Gratificação de Valorização do Exercício da Docência - GVED, no Ensino Fundamento de "1ª a 4ª série". 24/12/1998
452/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 24/12/1998
451/1998 Dispõe sobre a doação de uma área de terras à Firma Metalsc - Indústria Metalúrgica Ltda. 24/12/1998
450/1998 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Abatedouro de Aves Ideal Ltda. 24/12/1998
449/1998 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9503/97. 24/12/1998
448/1998 Dispõe sobre parcelamento e desconto para pagamento à vista do IPTU, no exercício de 1999, e dá outras providências. 23/11/1998
447/1998 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras, a receber em doação uma faixa de terra. 02/09/1998
446/1998 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO. 04/08/1998
445/1998 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 11/02/1998
444/1998 Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações de serviços de assistência social e da outras providências. 22/01/1998
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pereiras - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo