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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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377/1994 | Dispõe sobre Isenção de IPTU e dá outras providências. | 30/12/1994 | Detalhes |
376/1994 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1995. | 15/12/1994 | Detalhes |
375/1994 | Dispõe sobre a criação de cargo e ampliação do número de vagas de empregos. | 14/12/1994 | Detalhes |
374/1994 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional junto à Contadoria Municipal. | 05/12/1994 | Detalhes |
374/1994 | Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a reajustar os salários dos servidores municipais. | 04/11/1994 | Detalhes |
373/1994 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional junto à Contadoria Municipal. | 04/11/1994 | Detalhes |
373/1994 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo assinar Termos de Convênio a Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento do Programa Patrulha Agrícola Municipal. | 04/11/1994 | Detalhes |
372/1994 | Dá denominação na continuação da Rua Cel. José Bonini. | 03/11/1994 | Detalhes |
371/1994 | Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia a todos os débitos inscritos em Dívida Ativa até o Exercício de 1991, e a taxa de Conservação de Estradas exercício de 1992. | 04/11/1994 | Detalhes |
370/1994 | Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a reajustar os salários dos Servidores Municipais. | 03/11/1994 | Detalhes |
369/1994 | Dispõe sobre alteração de redação da Lei Municipal nº 304/91 de 21 de Agosto de 1991. | 21/10/1994 | Detalhes |
368/1994 | Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a remanejar os salários dos Servidores Municipais. | 02/09/1994 | Detalhes |
367/1994 | Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a remanejar os salários dos Servidores Municipais. | 11/08/1994 | Detalhes |
366/1994 | Dispõe sobre concessão de serviços públicos e dá outras providências. | 28/06/1994 | Detalhes |
365/1994 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. | 28/06/1994 | Detalhes |
364/1994 | Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Relações de trabalho do Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de implementar programas de formação profissional e dá outras providências. | 21/06/1994 | Detalhes |
363/1994 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com Interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp, objetivando a execução pelo Município de obras e serviç... | 07/06/1994 | Detalhes |
362/1994 | Dispõe sobre a doação de um Terreno a Firma Nalton Industria e Mecanica LTDA, e dá outras providências. | 23/05/1994 | Detalhes |
361/1994 | Dá denominação a Creche Municipal nesta cidade de Pereiras. | 23/05/1994 | Detalhes |
360/1994 | Autoriza o Poder Executivo a converter o salário dos servidores, em URVs (Unidade Real de Valores) pelo pico atual. | 29/04/1994 | Detalhes |
359/1994 | Altera a redação do Artigo 2º da Lei 358/94 de 08 de março de 1994. | 14/03/1994 | Detalhes |
358/1994 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pereiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo perdido. | 08/03/1994 | Detalhes |
357/1994 | Altera a Redação do Artigo 3º item V da Lei nº 304/91 de 21 agosto de 1991. | 03/03/1994 | Detalhes |
356/1994 | Dispõe sobre a ampliação de vagas e extinção de empregos do quadro de empregos da Prefeitura. | 22/02/1994 | Detalhes |
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