Legislação - Portal da Prefeitura de Pereiras

Ir para o conteúdo

Menu principal:

SERVIÇOS
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
REFERÊNCIAOBJETOEDITAL
Lei de Parcelamento de Solo Urbano

Dispõe sobre a regulação do parcelamento urbano no Município de Pereiras e dá outras providências
Código de Postura MunicipalDispõe sobre a Higiene, Segurança, ordem e bem estar coletivo, horário de funcionamento dos estabelecimentos e dá outras providências.

Plano Diretor de
Desenvolvimento Municipal
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Pereiras
Código de Edificações Municipal
Dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Pereiras
Lei 336/93 de
22 de abril de 1993
Dispõe sobre a cessão de áreas as industrias que vierem a se instalar no município de Pereiras e dá outras providências
Criação e Desenvolvimento | JC Tecnologia
CopyRight © 2015-2017 | Todos os direitos reservados
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 - Centro, Pereiras - SP, Brasil
(14) 3888.8100
Responsável Editorial do Site
Jornalista Maria Angelina Bueno Pereira Leite
MTB 41.763/SP
Voltar para o conteúdo | Voltar para o Menu principal