27-11-2018 - Esclarecimento público sobre o fechamento do sinal analógico de TV em Pereiras - Portal da Prefeitura de Pereiras

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Esclarecimento público sobre o fechamento do sinal analógico de TV em Pereiras
Publicado em 27 de novembro de 2018
A cidade de Pereiras opera em seu sistema de retransmissão de TV com sete canais abertos, sendo estes: Globo, SBT, Record, Cultura, Rede TV, Band e Gazeta. De todos esses canais que são retransmitidos em Pereiras, apenas a Globo, o SBT e a Cultura possuem outorga junto a Anatel. Os demais canais sempre foram retransmitidos sem a devida licença.
 
A licença sempre foi requisito para a retransmissão legal, porém a falta dela não impedia que os municípios colocassem, por conta própria, equipamentos retransmissores.
 
Com a venda da margem de frequência do analógico para o sistema de telefonia isso dificilmente será permitido. O sistema de retransmissão de TV é captado via ondas de rádio frequência, por satélites. Devido ao excesso de uso de equipamentos de celulares, internet, rádios, TVs, bancos, etc, essas ondas estão supercarregadas e precisam urgentemente ser descarregadas para liberação de espaço - isso para que nossos equipamentos (celulares) funcionem com mais qualidade.
 
Nessa onda de descarregar o espaço, via rádio frequência, a Anatel vendeu para as operadoras Vivo, Tim, Oi e Claro (mantenedoras do sistema de telefonia) a faixa de rádio frequência que tocava os sistemas analógicos de TV, declarando assim o fim do sistema no Brasil. A partir de 28/11 as operadoras de TV passarão a operar numa frequência acima de 700 mhz, das quais só o sistema digital capta.
 
A estação de retransmissão de TV de Pereiras, denominada “Vicente Paes de Arruda” detém alguns retransmissores pertencentes à nossa municipalidade e alguns pertencentes às operadoras de TV. Os retransmissores da Globo e do SBT são das emissoras, que muito logo perceberam a importância em continuar oferecendo o sinal para nosso município e se adequaram às novas exigências. Elas próprias compraram novos retransmissores, desenharam o projeto técnico e buscaram a outorga junto a Anatel. A outorga para o sistema digital da Rede Globo foi liberada pela Anatel e publicada no DO em 02/06/17. A outorga do SBT foi liberada pela Anatel e publicada no DO em 18/09/17. A Cultura construiu o projeto e buscou a outorga, que foi liberada e publicada no DO de 19/06/15, porém,  o retransmissor até então era do Município e precisava ser substituído para que pudesse captar o sinal digital.
 
Os demais canais como sempre foram retransmitidos sem a devida licença, não constam dessa listagem oficial da Anatel. Então, legalmente, Pereiras só possui três canais – Globo, SBT e Cultura.
 
Para não deixar a população sem o lazer preferido, a Secretaria de Cultura e a Prefeitura Municipal vem há mais de um ano pesquisando o que o Município pode fazer para se adequar à nova modalidade. A nova modalidade de retransmissão requer projeto técnico, retransmissores com capacidade para tal e a licença da Anatel, isso tudo para cada canal a ser retransmitido.
 
Na tentativa de termos a legalidade da outorga estamos buscando junto às Emissoras algumas parcerias, fato esse que a TV Cultura já nos comunicou que está adquirindo todos os equipamentos para a implantação do projeto em nossa cidade. Informou ainda que a instalação do canal digital, que operará pelo canal 42, está agendada para dia 29/01/2019, isso sem nenhum custo ao erário municipal.
 
Contamos com a compreensão de todos!
 
Miguel Tomazela – Prefeito Municipal
Osmarzinho – Vice
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