20-11-2018 - Nota de esclarecimento e orientação aos secretários municpais de saúde - Portal da Prefeitura de Pereiras

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Nota de esclarecimento e orientação aos secretários municipais de saúde
Publicado em 20 de novembro de 2018
CONSELHO DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO BRASIL.

O município de Pereiras NÃO SERÁ AFETADO, pois o nosso médico do Programa, Dr. Nelson das Chagas Neto, É BRASILEIRO. Dr. Nelson fez faculdade na Bolívia e está como médico do Programa em nossa cidade.

Mesmo nosso Município não sendo afetado, o Prefeito Miguel Tomazela, o vice Osmarzinho, bem como o Secretário de Saúde Gregório Pololi e toda a comunidade pereirense se solidarizam com o profissionais cubanos, que terão que deixar o Brasil nos próximos dias.

Nosso reconhecimento e agradecimento a todos os médicos cubanos que aqui já trabalharam. Que o nosso abraço seja levado eternamente em cada coração profissional que nessa Terra pisou.
Como já é de conhecimento de todos, o Governo de Cuba, na data de 14 de novembro de 2018, em uma Declaração do Ministério de Saúde Pública de Cuba, anunciou a decisão de interromper sua participação no Programa Mais Médicos, que se dava por meio de Termo de Cooperação Técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS.

Sendo esta uma decisão irrevogável do Governo de Cuba, cabe a nós, Secretários/as Municipais de Saúde, oferecer todo o apoio necessário para que este profissional, que esteve conosco em nosso município cuidando de nossa população, retorne ao seu país com dignidade, tranquilidade e segurança.

Esses profissionais estavam em missão no Brasil e é sempre oportuno destacar a importância e a diferença que fizeram na melhoria da organização, do acesso e da qualificação da Atenção Básica nos municípios brasileiros nesses cinco anos do Programa. Além de nosso reconhecimento e agradecimento, devemos a eles nesse momento, todo nosso apoio e compreensão.

O profissional cubano, a partir da cessação do vínculo do Governo de Cuba com o Programa Mais Médicos, e o anúncio da data de seu retorno a Cuba, perde as prerrogativas que legalizavam sua permanência e trabalho no Brasil, seu visto de trabalho e sua autorização para o trabalho no PMM – o RMS - expiram automaticamente, tornando sua permanência e seu trabalho ilegais. É importante que saibam disso.

Os médicos Cubanos enterropem as suas atividades a partir de hoje para que possam se organizar para a sua saída do Brasil. Mais uma vez, o CONASEMS pede aos Secretários Municipais de Saúde para tomarem as providências necessárias para que esta saída seja de forma respeitosa e carinhosa, e dentro de suas possibilidades, disponibilizem o devido deslocamento para embarque.
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